ASAE
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, no mês de Agosto, uma operação de fiscalização a nível nacional, direccionada aos serviços prestados pelos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local, tendo como principal objectivo fiscalizar o cumprimento dos requisitos gerais e específicos no âmbito da prevenção da pandemia, nas áreas de maior afluência nesta época de férias de verão.

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Como principais resultados da acção, destacase a fiscalização de 297 operadores económicos, tendo sido instaurados 32 processos de contra-ordenação assinalandose, como principais infracções, falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico; falta do livro de reclamações em formato electrónico; falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos estabelecimentos de restauração e bebidas. Foi ainda verificado o cumprimento de certificado digital COVID ou teste negativo a 2.227 clientes, não tendo sido detectadas irregularidades.

Ocorreu ainda a suspensão temporária de dois estabelecimentos por falta de afixação ou afixação fora de prazo, no exterior, da placa identificativa da classificação do empreendimento turístico e falta de observância das regras de ocupação, lotação, permanência e distanciamento físico nos respectivos estabelecimentos de restauração e bebidas.

A ASAE continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

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