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Câmara Municipal reúne na quarta-feira dia 10 às 10 horas

A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 10 de Abril, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das actas das reuniões de 13 e 27 de Março de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas;
– Férias dos eleitos;
– Processo de obras nº 2/19;
– Processo de obras nº 38/14;
– Propriedade Horizontal nº 3/19;
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis nºs 3 e 3-A e Beco de Santa Justa, nº 12, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Quinta das Longas, em São Vicente e Ventosa;
– Direito de preferência do prédio na Rua da Guarda, nº 2, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Olivença, nº 13, fração “A”, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua Mouzinho de Albuquerque, nº 2, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua Mouzinho de Albuquerque, nº 3, em Elvas;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processo de obras nº 99/17;
– Processo de obras nº 60/18;
– Processo de obras nº 68/18;
– Processo de obras nº 128/18;
– Processo de obras nº 8/19;
– Processo de obras nº 17/19;
– Processo de obras nº 22/19;
– Processo de obras nº 23/19;
– Processo de obras nº 27/19;
– Processo de obras nº 28/19;
– Processo de obras nº 32/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 9 de Abril de 2019;
– Alteração orçamental;
– Lote nº 26 da Zona Industrial das Fontainhas em Elvas;
– Ata nº 22 Comissão de acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas;
– Declaração de Interesse Municipal;
– Autos de entrega dos Emissários e Estações Elevatórias de Águas Residuais da Calçadinha e Varche

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de reparação de muro nas Portas de Olivença, libertação de caução;
– Empreitada de muro na ex-EN 373, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da EN 4 – segunda fase (entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço), separador central e parcela do artigo 50, libertação de caução;
– Empreitada do topo do Campo António Semedo do Estádio Municipal de Elvas, bases de pavimento, libertação de caução;
– Empreitada de construção do Centro Comunitário do Bairro da Boa-Fé, libertação de caução;
– Empreitada de Pavimentações 2018 recepção provisória;
– Empreitada de pintura de passadeiras, recepção provisória;
– Empreitada de emissários e estações elevatórias da Calçadinha, recepção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Concepção, Adaptação e Exploração do Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas), Cerca Anexa ao Quartel do CMD Militar de Elvas da Praça de Elvas (PM 091/Elvas (P8) e Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093/Elvas), situados no Centro Histórico de Elvas, destinados à actividade de hotelaria, adjudicação

4.2 – Inventário e Documentos de Prestação de Contas do Ano Económico de 2018

4.3 – Alteração às Normas de Venda de Lotes de Terreno de Loteamentos nas Freguesias Rurais

4.4 – Transmissibilidade de contrato de arrendamento, fogos da Boa-Fé

4.5 – Realização de acção solidária “SOS Moçambique – Vamos Todos Ajudar”, pela Câmara Municipal de Elvas

4.6 – Seminário “Segurança, Justiça e Cidadania em Ambiente Escolar”

4.7 – Co-organização na 15ª Rota dos Cafés Delta

4.8 – Declaração de Apoio Logístico e Cedência de Espaços, Orquestra Sem Fronteiras, ratificação

4.9 – Cedência do Auditório São Mateus, Orquestra Sem Fronteiras

4.10 – Cedência de espaços municipais, Academia de Música de Elvas

4.11 – Cedência do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas

4.12 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal e autocarro do Município ao Semi-Internato da Nossa Senhora da Encarnação

4.13 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal e Pavilhão Desportivo Municipal à Associação de Estudantes da Escola Superior Agrária de Elvas

4.14 – Cedência do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal ao CRP da Boa-Fé

4.15 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas, Curso de Nadador Salvador

4.16 – Plano de Transporte Escolar para 2019/2020

4.17 – Candidatura à Linha BEI PT 2020, Autarquias

4.18 – Apoios:

  1. a) Clube de Tiro e Caça de Elvas
  2. b) Isekais
  3. c) Ciclo Clube de Elvas
  4. d) Sociedade Recreativa de Vila Fernando
  5. e) Associação dos Amigos de Vila Fernando