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Câmara Municipal tem reunião na quarta-feira dia 13

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de Fevereiro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de dias de 23 e 25 de janeiro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Relatório, lei 24/98, de 26 de Maio
– Processo de obras nº 60/16
– Processo de obras nº 2/17
– Processo de obras nº 27/17
– Processo de obras nº 99/18
– Pedido de esclarecimento nº 5/19
– Requerimento de Daniela Jacobelli Gonçalves Espadanal pedido de parecer para negócio de compropriedade, nos prédios mistos denominados “Herdade da Amoreira, Anexos, Agalva e Casas Velhas”, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nºs 28 e 28-A, fracção B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nº 11-A, fracção C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nºs 10 e 10-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Feira, nº 9 fracção A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 20 r/c, fracção A, em Elvas
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 48/17
– Processo de obras nº 82/17
– Processo de obras nº 32/18
– Processo de obras nº 81/18
– Processo de obras nº 83/18
– Processo de obras nº 101/18
– Processo de obras nº 109/18
– Processo de obras nº 110/18
– Processo de obras nº 114/18
– Processo de obras nº 120/18
– Processo de obras nº 129/18
– Processo de obras nº 132/18

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de Fevereiro de 2019
– Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de reabilitação de edifício habitacional na Travessa Nova do Espírito Santo e Rua do Touro, recepção definitiva
– Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena, relvado, recepção definitiva
– Empreitada de infraestruturas do Loteamento da Horta de D. Pedro, recepção definitiva
– Empreitada de conservação e restauro do Baluarte de São Vicente, recepção provisória
– Empreitada de recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de actividades culturais, libertação de caução
– Empreitada de requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de actividades culturais, estrada, libertação de caução
– Empreitada de acesso ao Forte da Graça, estacionamentos e infraestruturas exteriores, libertação de caução
– Empreitada de requalificação urbana e funcional de bairros periféricos de Elvas, Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução
– Empreitada de requalificação do Parque Desportivo da Terrugem, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Revisão Orçamental

4.2 – Candidatura a Equipamento Base para as Brigadas de Sapadores Florestais, ratificação

4.3 – Candidatura “7 Maravilhas dos Doces”

4.4 – Protocolo com o Movimento Associação Animal de Elvas

4.5 – Contrato de comodato

4.6 – Programa CLDS 4G, adesão ao Programa da Entidade Coordenadora Local de Parceria e Coordenador Técnico

4.7 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar e atribuição de subsídios para refeições, ano lectivo de 2018/2019

4.8 – Carnaval Infantil

4.9 – Concerto de homenagem a Carlos do Carmo no Coliseu Comendador Rondão Almeida em 27 de Abril

4.10 – 24º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”

4.11 – Cedência do Auditório do CNT ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas

4.12 – Cedência do Auditório São Mateus ao GADICE, Academia de Música de Elvas

4.13 – Cedência do Mercado Municipal ao Corpo Nacional de Escutas, Agrupamento 158 de Elvas

4.14 – Cedência de espaço no Forte de Santa Luzia, Corpo Nacional de Escutas

4.15 – Mega Sprinter Escolar Distrital

4.16 – Criação de um centro de treinos da FIFA nos nossos estádios para as selecções de futebol feminino

4.17 – Participação na XVIII edição dos Jogos do Alto Alentejo

4.18 – Cedência dos estádios ao Rugby Clube de Elvas para o torneio de 9 de Março

4.19 – Trânsito

4.20 – Apoios:

  1. a) Clube Elvense de Natação. (2)
  2. b) Associação Gota d’Arte
  3. c) Sociedade de Instrução e Recreio
  4. d) Pautas e Melodias