No dia 3 de Dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Esta celebração realiza-se desde 1998, ano em que a Organização das Nações Unidas avançou com a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. A data tem como principal objectivo a motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência bem como para a mobilização, a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência.
Decorrente de uma presença afirmada junto da população, da auscultação das necessidades e lacunas existentes, bem como do convergir de interesses institucionais em torno de um grupo classificado como especialmente vulnerável – o das pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência – surgiu em 2013 o programa “Significativo Azul”, celebrado entre a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, o qual visa contribuir para o incremento da segurança, objectiva e subjectiva, de pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência e dos que com elas interagem.
Os polícias afectos ao Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade do Comando Distrital de Portalegre da PSP, que têm uma missão que abrange o policiamento de visibilidade, a resolução e gestão de ocorrências/conflitos e o reforço da relação polícia-cidadão, irão desenvolver no período de 2 a 4 de Dezembro a Operação “Iguais na Segurança”.
Esta operação visa a realização de Acções de Sensibilização dirigidas:
- Aos técnicos das instituições;
- Às pessoas com deficiência;
- Aos familiares das pessoas com deficiência.
Irão ainda ser realizadas visitas às instituições e reuniões informais para troca de informação, sensibilização e formação das organizações da área da deficiência e reabilitação, para que se possa incrementar uma cultura de prevenção de situações de violência e maus tratos contra pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.