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Elvas: Assembleia Municipal reúne dia 14 às 10 horas

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A Assembleia Municipal de Elvas realiza uma sessão ordinária no dia 14 de Dezembro, quinta-feira, às 10 horas, no salão nobre da Câmara Municipal. A sessão é pública e a ordem de trabalhos é a seguinte:

Ordem de Trabalhos

  1. Relatório de Actividades;
  2. Aprovação da ata da reunião de 21 de Outubro de 2017;
  3. Representante no Conselho Municipal de Educação;
  4. Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal;
  5. Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
  6. Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Elvas;
  7. Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas, Licenciamento Comercial;
  8. Conselho Municipal da Juventude,
  9. Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito;
  10. IMI e IMI Familiar;
  11. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
  12. Derrama, ano económico de 2018;
  13. Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS;
  14. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018;
  15. Acordos de Execução de Delegação Legal de Competências;
  16. Projecto de Regulamento de Cronista Oficial da Cidade de Elvas;
  17. Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;
  18. Desafectação de Parcela do Domínio Público Municipal;
  19. Seguro de acidentes pessoais, eleitos locais.
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