Elvas | Autarquia aprova prolongamento do prazo de isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública

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A Câmara Municipal de Elvas deliberou, esta quarta-feira, dia 9, prolongar o prazo de isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública: Esplanadas, Toldos, Reclamos e painéis, até final do mês de Abril.

A decisão foi tomada por unanimidade, tendo em conta a evolução da situação pandémica no concelho, e vai agora ser levada a votação na Assembleia Municipal.

Nesta sessão, os eleitos aprovaram a proposta de execução da escultura equestre de Homenagem a Joaquim Bastinhas, tendo sido adjudicada ao artista D. José António Navarro Arteaga a execução da referida obra, por ser a que mais transmite a arte e imagem do cavaleiro elvense. A decisão vai ser submetida para aprovação da Assembleia Municipal.

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Os eleitos aprovaram a participação do Município de Elvas na Bolsa de Turismo de Lisboa 2022, que se vai realizar de 16 a 20 de Março, na FIL. A autarquia vai estar integrada no stand promocional da Entidade Regional de Turismo do Alentejo / Ribatejo.

Aprovado o anúncio, programa de concurso e o respectivo caderno de encargos para a abertura de procedimento para a cessão da exploração da cafetaria do Forte da Graça.

O adiamento do espectáculo de stand up comedy, André do Karaté, de 5 de Fevereiro para o dia 26 de Fevereiro foi aprovado.

A participação da Biblioteca Municipal de Elvas Drª Elsa Grilo, no 15º Concurso Nacional de Leitura foi aprovada pelo executivo.

Os eleitos aprovaram a revogar a deliberação, tomada em reunião de Câmara Municipal realizada no dia 14 de Julho de 2021, de aquisição do prédio rústico denominado Quinta do Salvador, anulando a decisão anterior.

Aprovadas as cedências seguintes:

  • do Auditório São Mateus, para sessões de esclarecimento à população desempregada de Elvas, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre;
  • do Coliseu Comendador Rondão Almeida, ao Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social para centro de testagem à COVID-19;
  • do Coliseu Comendador Rondão Almeida, à agência Brainstorm para concerto a realizar a 5 de Novembro próximo.