Elvas: Autarquia mantém apoios sociais com reforços pontuais

Nuno Mocinha - CME
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A Assembleia Municipal aprovou, recentemente, um novo regulamento de apoios sociais, elaborado pela Câmara Municipal de Elvas (CME) e que pressupõe algumas alterações e adaptações, em relação ao procedimento anterior. O edil, Nuno Mocinha, esclareceu esta segunda-feira, 17 de Agosto, as questões mais prementes deste novo documento e que têm gerado algumas dúvidas junto da população.

O autarca explicou que têm feito passar a ideia que a Câmara Municipal “acabou com os apoios sociais. Isso é completamente falso. Não houve apoio nenhum que terminasse, pelo contrário, alguns foram inclusive reforçados. O que a autarquia fez foi adaptar os seus regulamentos às novas necessidades do dia-a-dia, uma vez que a realidade que vivemos é dinâmica, devemos estar atentos e responder a ela”.

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Nuno Mocinha, Presidente da CME[/blockquote]

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No que respeita às refeições sociais, “considerámos que as pessoas estavam muito expostas, ao terem que as ir buscar ao local, e tentámos salvaguardar estas pessoas. O novo programa não prevê deixar de dar as refeições, mas fazê-lo de forma diferente. Assim, as pessoas vão aos locais onde habitualmente fazem as suas compras, adquirem os alimentos, pedem uma factura em seu nome e depois vêm à Câmara e recebem aquilo a que têm direito, conforme os limites que estão aprovados”. De salientar que este apoio diz respeito a compra de “bens de primeira necessidade” e não pode ser utilizado noutro tipo de artigos de consumo.

Nuno Mocinha - CME
Nuno Mocinha, Presidente da Câmara Municipal de Elvas

Nuno Mocinha refere ainda que “transformámos aquilo que era uma refeição já feita, na possibilidade de ninguém se aperceber quem está ou não a receber o apoio da Câmara, salvaguardando assim as pessoas”.

As alterações estenderam-se também ao Programa de Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL), para os jovens em tempos de férias escolares. “Antigamente era de um mês, mas dada a afluência dos jovens este ano, com 540 inscrições, tivemos que o reformular para que este pudesse ser útil aos jovens, uma vez que o que se pretende é que tenham aqui o primeiro contacto com o mundo de trabalho, se sintam úteis e com isso recebam uma bolsa para fazer face às suas despesas diárias”, salientou o presidente da Câmara Municipal.

No que respeita ao montante, a edilidade não reduziu o valor que os inscritos irão receber, “a bolsa até foi aumentada, uma vez que antigamente pagávamos 2 euros/hora e este ano vai ser de 2,5 euros/hora. Podemos dizer que não foi reduzido o programa, foi apenas adaptado”, adiantou.

No caso das pessoas portadoras de deficiência reforçámos os apoios, “os portadores de deficiência, que tenham rendimentos insuficientes, vão ser apoiado pela Câmara Municipal, à semelhança dos benefícios que existem para os portadores do Cartão da Idade de Ouro”, lembrou Nuno Mocinha.

“Alargámos a possibilidade para quem tem até 35 anos de aceder ao cartão Smart Jovem, que tinha como limite uma idade inferior”, uma iniciativa que “se revelou um sucesso, dado que são praticamente 300 as empresas que aderiram e mais de mil os jovens que utilizam o cartão”, o que segundo o autarca tem criado “maior dinamismo no comércio local, dado que com este cartão os jovens acedem mais ao nosso comércio e por outro lado, ao permitir que as pessoas comprem os seus alimentos nas mercearias e supermercados também dinamizamos por essa via o comércio local”.

Apoiar a economia local foi o objectivo da adaptação levada a cabo na compra dos manuais escolares e material escolar para os alunos do 1º Ciclo, adiantou Nuno Mocinha, referindo que “antigamente a Câmara comprava a uma empresa de Lisboa todo esse material e depois distribuía-o no Centro de Negócios. Já não vai ser assim, as pessoas vão à papelaria compram os livros e o material e a Câmara paga”, explicou o autarca de Elvas.

O presidente da edilidade reforça ainda que é “completamente falso, o que se está a querer espalhar de que a CME deixou de ter apoios sociais. Não é verdade, inclusive já tínhamos aumentado o apoio dado aos idosos, de 75 por cento no mandato anterior, para 80 por cento neste mandato, no que diz respeito a medicamentos”, concluiu Nuno Mocinha.

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