Elvas – Câmara reúne na quarta-feira, dia 23

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 23, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 23/02/2022 e 09/03/2022
3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Despacho nº 22/2022
– Habitação Social – Pagamento de renda de forma faseada
– Auto de licitação do lote nº 53 do loteamento municipal de Santa Eulália
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obra nº 51/17, nº 5/19, nº 31/19, nº 95/19 e nº 54/20
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nºs 6 e 6-A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Aqueduto da Amoreira, nº 5, 1º frente, fracção “E”, Quinta dos Arcos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Travanca Rêgo, nº 4 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Taipas, nº 12 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito no Sítio da Badana e Pias, E.N. 4 Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nºs 30-A e 30-B e Rua dos Chilões, nºs 24 e 24-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Amesterdão, nº 6, lote nº 93, fracção “A”, Bairro Europa – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nºs 13 e 13-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, nº 11-A, fracção “B” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Borba, nº 48 e Rossio 25 de Abril, nº 37 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Alcoutinas, nºs 24 e 24-A Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras, nº 16 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Campo Maior, nº 13 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Urbanização Quinta da Carvalha, lote nº 1, Estrada da Carvalha – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua D. João III, nº 10, Loteamento “Arcos”, lote nº 54 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Joaquim Bastinhas, nº 11 r/c Esqº., fracção “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Praceta José Picão Tello, nº 10 – 6º Dtº., fracção “R” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Bairro N. Srª. da Conceição, nº 1 Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 32, fração “A” Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 14-A r/c, fracção “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade de Almeida s/n – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 5-C – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta da Raposeira e Horta do Porgetos – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Mártires de Timor, lote HC-5, 2º-B, fracção “H” – São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito no Olival do Vinhatão, s/n – São Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Elvas, nº 117 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio sito na Rua José Luis Vidigal, nº 20 r/c Dtº., fracção “D”, Quinta do Paraíso – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Horta, nº 40-A – Terrugem
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Santa Rita, nº 16 – 1º Dtº., fracção “F” – Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 49/20, nº 137/21, nº 2/22, nº 10/22, nº 11/22, nº 20/22 e nº 21/22

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3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de Março de 2022
– Alteração orçamental
– Minutas de Contrato
– Adiantamento de Preço
– Substituição de retenções por garantia bancária
Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Aprovação da Candidatura nº 2021-2011-01-0062 – Apoio ao Funcionamento das Equipas de Sapadores Florestais 2022
– Aprovação da Alteração do Ajustamento do Investimento/Financiamento do Projecto: Turismo Literário de Elvas, Chave do Reino

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de infra-estruturas do Loteamento da Quinta da Carvalha, recepção definitiva.
– Empreitada de requalificação e reabilitação do Largo dos Combatentes, libertação de caução
– Empreitada de melhoria da eficiência energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), libertação de caução
– Empreitada de relocalização da ligação do colector da escola Santa Luzia, libertação de caução.
– Empreitada de remodelação do Bar da Câmara Municipal e Posto de Turismo da Praça da República, libertação de caução
– Empreitada de estabilização do corpo enterrado da latrina da muralha da Rua Nova de São Vicente, libertação de caução
– Empreitada de Relocalização da ligação de pluviais da escola Santa Luzia, libertação de caução

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Concurso Público da empreitada de Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 1ª fase, abertura de procedimento,
4.2.- Concessão – Quartéis da Corujeira e Comando Militar,
4.3.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas,
4.4.- Transmissibilidade de contrato de arrendamento,
4.5.- Transferência de fogo de habitação social,
4.6.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de corrida de touros,
4.7.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida para realização de espectáculo musical,
4.8.- Protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Piedade,
4.9.- Protocolo a celebrar para a recuperação do Nicho de Nossa Senhora da Oliveira,
4.10.- Protocolo entre a Câmara Municipal de Elvas e a Ordem Franciscana Secular de Elvas,
4.11.- Protocolo com a Ordem Franciscana Secular de Elvas para a colocação, em regime de depósito, do arquivo da Ordem no Arquivo Histórico Municipal de Elvas,
4.12.- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Elvas e o Banco Santander Totta, S.A. – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas 2022,
4.13.- Contrato de Co-edição entre a Letrasímpares / Booksfactory e a Câmara Municipal de Elvas para o livro “Elvas Antiga -Vol II”, da autoria do Dr Rui Jesuino,
4.14.- Comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos,
4.15.- The Other Side – de Sérgio Conceição – Forte da Graça,
4.16.– Cedência do anexo do campo Patalino para treinos e do campo António Semedo para jogos, aos veteranos do Clube de Futebol os Elvenses,
4.17.- Cedência do campo Pedro Barrena ao Centro de Recreio Popular da Boa-Fé (2),
4.18.- Cedência do campo António Semedo à Associação Desportiva do Bairro das Caixas,
4.19.- Cedência da pista de atletismo à Associação de Atletismo de Portalegre,
4.20.- Espectáculo “Monólogos da Vacina” no Cineteatro Municipal – ratificar,
4.21.- Cedência do Auditório São Mateus para Palestra de Inteligência Emocional,
4.22.- Cedência do Cineteatro Municipal à ARKUS – Associação Juvenil – ratificar,
4.23.- Cedência do Cineteatro Municipal à Applausus – Associação Cultural – ratificar,
4.24.- Cedência do Mercado Municipal da Casa das Barcas ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 158 de Elvas para o 4º Festival de Sopas,
4.25.- Trânsito (14),
4.26.- Apoios:
a) “O Elvas” – Clube Alentejano de Desportos,
b) ARPI-Belhó,
c) APPACDM,
d) Um Coletivo.