Elvas | Câmara reúne sexta-feira, 12 de Agosto. Saiba os assuntos em agenda

CME Câmara Municipal de Elvas
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O executivo municipal vai reunir pelas 17 horas da próxima sexta-feira, 12 de Agosto, no Centro de Convívio de Calçadinha, concelho de Elvas, com a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 27/07/2022.

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3– Expediente Geral.

3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
Análises de águas.
Contrato RPDM.
Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Pedido de parecer para negócio de co-propriedade do prédio misto denominado “Horta do Brejo” na freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso.
Propriedade horizontal do processo de obras nº 28/20.
Propriedade horizontal nº 2/2022.
Processo de obras nº 4/18.
Processo de obras nº 70/19.
Direito de preferência do prédio sito na Rua das Romeiras, nº 10, fracção “B” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua das Romeiras, nº 10 – A, fracção “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua Vicente Caldeira, nº 22 – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, nº 1, fracção “C” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 32, fracção “M” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, nº 19 – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua D. Augusto Eduardo Nunes, nº 1 – R/C, fracção “D” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Tapada da Abóboda, lote nº 11 – S. Brás e S. Lourenço.
Direito de preferência do prédio sito na Rua de Olivença, nº 32, Av. de S. Domingos, nºs 1 a 1 – E e Rua dos Chilões, nºs 21 e 21 – A, fracção “D” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Rua Saul Horácio Ventura, nº 5 – 3º Dtº, fracção “H” – Elvas.
Direito de preferência do prédio sito na Horta do Brejo – Elvas.

Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras nº 5/19.
Processo de obras nº 18/22.
Processo de obras nº 55/22.
Processo de obras nº 60/22.
Processo de obras nº 81/22.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de Agosto de 2022.
Alteração orçamental.
Delegação e subdelegação de competências.
Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-03-0246-FEDER-000031– Centro De Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT).
Decisão de aprovação da Reprogramação da operação ALT20-04-2316-FEDER-000152 – Reabilitação do antigo lagar dos Lopes – Residência para Estudantes.
Aprovação do Relatório Final Execução – ALT20-08-2114-FEDER-000027 – Reabilitação e Adaptação do Quartel do Assento – PM/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos
Empreitada de: “Centro de animação e formação Equestre”.
Recepção definitiva.
Empreitada de: “Conservação e restauro da Fonte da Misericórdia / Fonte da Vila”.
Recepção definitiva.

4 – Assuntos Propostos pelo Senhor Vice-Presidente e Senhores Vereadores
4.1. – Proposta de nomeação de eleito para representar o Município de Elvas no projecto “Construir a Europa com os Eleitos Locais”.
4.2. – Protocolo de Cooperação – Ratificar.
4.3. – Instalação de um espaço cidadão – União das Freguesias de Barbacena e Vila Fernando – Ratificar. —–
4.4. – Proposta para extinção do procedimento “Concurso Internacional de Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos no Município de Elvas” – Deliberação Final.
4.5. – Pedido de cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para as Jornadas Transfronteiriças de Elvas.
4.6. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas ao Núcleo Sportinguista de Elvas.
4.7. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação Cultural Desportiva Belhó e Raposeira.
4.8. – Cedência das instalações Desportivas Municipais de Elvas ao Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas.
4.9. – Proposta de agendamento de nova data para a realização do torneio de futsal jovem “2nd INTERNATIONAL YOUTH FUTSAL CUP ELVAS WORLD HERITAGE”.
4.10. – Cedência de um autocarro para Pautas e Melodias.