Reunião Executivo da CM Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 12 de Fevereiro, pelas 10 horas, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:

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1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 22 de Janeiro de 2020

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Relatório, Lei 24/98, de 26 de Maio

– Fornecimento de lenha resultante da poda do estrato arbóreo nas estradas do Concelho

– Fornecimento de laranjas provenientes do Jardim das Laranjeiras

– Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho

– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de obras nº 13/12

– Requerimento de Anna Johanna Brandsma Kerner, pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, para os prédios rústicos denominados “Hortinhas” e “Olival à Quinta do Sameiro”, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, em Elvas

– Requerimento de Teresa Eglantina Mourraia Balsinhas e seu marido Joaquim Manuel Morcela Feijão, pedido de emissão de parecer sobre negócio de compropriedade, para o prédio rústico denominado “Boa Vista”, freguesia de São Brás e São Lourenço

– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30-C, fracção “D”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Botafogo, nº 11, fracção “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Touro, nºs 3 e 4, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua das Parreiras às Almas, nº 26 e Rua do Touro, nºs 1, 2 e 2-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua de Alcamim, nº 40-2º, fracção “D”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio no Largo dos Terceiros, nº 7-B, fracção “B”, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua do Espírito Santo, nº 57-A, 1º andar, Fração “B”, em Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processo de obras nº 62/19

– Processo de obras nº 84/19

– Processo de obras nº 99/19

– Processo de obras nº 100/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 11 de Fevereiro de 2020

– Alteração orçamental permutativa

– Cálculo de preços

– Candidatura “Requalificação e Reabilitação do Largo dos Terceiros”

– Proposta de Decisão de Não Aprovação da operação ALT20.07-1203-FEDER-000076, “Melhoria da Eficiência Energética no Museu de Arte Contemporânea de Elvas”

– Proposta de Decisão de Não Aprovação da operação ALT20.07-1203-FEDER-000118, “Melhoria da Eficiência Energética no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, candidatura complementar”

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Requalificação do PM083/Quartéis da Faceira da Cisterna, Redente do Cascalho, libertação de caução

– Infra-estruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução

– Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução

– Minuta de Contrato para Empreitada de “Construção da Escola EB 2,3 de Santa Luzia, execução da estrutura

– Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a Residência de Estudantes, aprovação de projecto

  1. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Tarifário dos serviços de resíduos para 2019

4.2 – Regulamento Municipal de Protecção de Dados do Município de Elvas

4.3 – Proposta de doação de bens alimentares à APPACDM de Elvas

4.4 – XIV Festival Medieval 2020, trânsito

4.5 – Apoio a actividade a decorrer no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, apresentação do livro “Um Dia a Aldeia Acabou”, de Nuno Franco Pires

4.6 – Apoio a actividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas “Dra Elsa Grilo”, apresentação do livro “Entre as Brumas da Memória”, de Fausto Reis

4.7 – Apoio a actividade a decorrer na Biblioteca Municipal de Elvas “Dra Elsa Grilo”, apresentação do livro “Destinos”, de Jorge Alves

4.8 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas “Drª Elsa Grilo”, Delegação da Ordem dos Advogados em Elvas

4.9 – Concurso de Arrendamento para o Centro Histórico, abertura de propostas

4.10 – Programa CLDS 4G, alteração de designação do coordenador técnico

4.11 – Espectáculo “Mal Passado – Imperfecthus”, cedência do Cineteatro Municipal de Elvas

4.12 – Atribuição de Subsídio aos Agrupamentos de Escolas nºs 1, 2 e 3

4.13 – Carnaval Infantil

4.14 – Pedido de cedência de tractores, Carnaval Internacional de Elvas 2020

4.15 – Proposta de calendarização de exposições temporárias na Casa da Cultura para 2020

4.16 – Proposta de parceria para apresentação da comédia “Santa Mãezinha”, no Cineteatro Municipal de Elvas

4.17 – Proposta de cedência do Forte de Santa Luzia, para filmagem de vídeo promocional da Adega Cooperativa de Borba

4.18 – Cedência da Cafetaria do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, para reunião da Distrital do Bloco de Esquerda de Portalegre, em 15 de Fevereiro de 2020

4.19 – Cedência das Piscinas Municipais de Elvas à Polícia de Segurança Pública de Elvas

4.20 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas e Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas ao Colégio Luso Britânico

4.21 – Cedência do Estádio Municipal de Atletismo ao Agrupamento Vertical de Escolas nº 2 de Elvas (Desporto Escolar, no âmbito do projecto Mega Sprint)

4.22 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas à Associação de Basquetebol do Alentejo

4.23 – Proposta de realização do Festival da Juventude e Académico de Elvas 2020

4.24 – Trânsito

4.25 – Apoios:

      1. a) Sociedade de Instrução e Recreio
      2. b) Rugby Clube de Elvas
      3. c) Associação Desportiva Ialbax
      4. d) Barbaris BTT Team
      5. e) Associação o Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
      6. f) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
      7. g) Um Coletivo Associação Cultural
      8. h) Associação Empresarial de Elvas
      9. i) Fundação Centro Social Nossa Senhora do Paço (Barbacena)
      10. j) Clube Elvense de Natação
      11. k) Núcleo de Elvas da Liga dos Combatentes