CME - Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 12, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 21/04/2021
3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Alienação em hasta pública de veículos pesados de passageiros usados
– Relatório de Actividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.
– Informação Social – Pagamento de dívida de renda de habitação social de forma faseada
Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Propriedade horizontal nº 1/21; nº 2/21; nº 4/21
– Processo de obras nº 82/16
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Cambóias”, freguesia de São Brás e São Lourenço
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Carrascal”, São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Juromenha, lote A1, nº 6 – 2º Esqº, fração “E”, Urbanização do Revoltilho, em Elvas
– Direito de preferência para o prédio sito na Rua do Paço, nº 2, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, nº 28-A, fracção “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Caldeirona, nº 28-A, fracção “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, nº 4-A, fracção “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira, nº 10-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo de Salvador, nº 1-B, fracção “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, nºs 16 e 16-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Espírito Santo, nº 2-C, fracção “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Misericórdia, nº 11, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nº 20-A, fracção “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. João da Corujeira, nºs 3 e 3-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Castelo, nº 5-B, Vila Boim.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nºs 24 e 24-A, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 2/21; nº 3/21; nº 14/21; nº 15/21; nº 32/21; nº 36/21; nº 40/21; nº 42/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 11/05/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, reclamação do projectista Arqº José Possidónio
– Empreitada de Quartéis da Faceira da Cisterna – Cobertura e interiores, recepção definitiva
– Empreitada de Recuperação e Adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de actividades culturais, recepção definitiva
– Empreitada de Recuperação de casa na Rua Acima nº 5, em Barbacena, libertação de caução
– Empreitada de Infra-estruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, libertação de caução
– Empreitada de Emissários e estações elevatórias da Calçadinha, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional em perímetros urbanos, libertação de caução
– Empreitada de Emissários e estações elevatórias de Varche, libertação de caução
– Empreitada de pintura de passadeiras, libertação de caução
– Empreitada de Pintura de sinalização horizontal 2018, libertação de caução
– Empreitada de Muro na ex. E. N. 373, libertação de caução
– Empreitada de Recuperação da vedação do polidesportivo da escola da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação do pavilhão no RI8 para criação de boxes, libertação de caução
– Empreitada de Pavimentações 2018, libertação de caução

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais por tempo indeterminado,
4.2.- Despacho nº 10755/2021,
4.3.- Despacho nº 10756/2021,
4.4.- Protocolo de Colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas,
4.5.- Protocolo a celebrar com os Bombeiros Voluntários de Elvas – Cedência de Cisterna,
4.6.- Transmissibilidade de Habitação Social – 30 Fogos da Boa-Fé,
4.7.- Cancelamento da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa,
4.8.- Ciclo de Concertos “A Música Encanta o Património”,
4.9.- Caminhadas pelo Património,
4.10.- Percurso pelo Património,
4.11.- Visitas guiadas especiais e teatralizadas ao Forte da Graça e ao Forte de Santa Luzia,
4.12.- OMTL de curta duração,
4.13. Normativo ArtElvas,
4.14.- Proposta de projectos para a Juventude,
4.15.- Exposição JABA 2020 na Casa da Cultura – ratificação,
4.16.- Cedência do Auditório São Mateus à CGTP,
4.17.- Cedência do Auditório São Mateus à Comissão Política do PSD,
4.18.- Cedência do pavilhão municipal desportivo ao Clube Elvense de Natação,
4.19.– Apoios:
a) Isekais,
b) Gadice,
c) Clube de Tiro e Caça de Elvas,
d) Associação de Pára-quedistas do Alto Alentejo,
e) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.