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Elvas: Executivo Municipal reúne na quarta-feira dia 13

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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 13 de Março, pelas 10 horas, no Salão Nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da ata da reunião de 27 de Fevereiro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas;
– Despacho;
– Férias dos eleitos;
– Relatório de ponderação do período para apresentação de sugestões do procedimento de alteração do Plano Pormenor das Sochinhas;
– Processo de obras nº 60/16;
– Processo de obras nº 61/17;
– Processo de obras nº 105/18;
– Propriedade horizontal nº 132/18;
– Propriedade horizontal nº 1/19;
– Propriedade horizontal nº 2/19;
– Pedido de parecer sobre negócio de compropriedade para negócio para o prédio rústico denominado “Freixo”, freguesia de São Vicente e Ventosa e para o prédio rústico denominado “Buraco do Durão”, da freguesia de São Brás e São Lourenço;
– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nº 14, fracção “A”, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua João de Casqueiro, nº 17-A, fracção “B”, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua Diogo Amado, nºs 10, 10-A, 10-B e 10-C, Rua do Touro, nºs 10 e 10-A e Largo do Espírito Santo, nº 10-A, em Elvas;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processo de obras nº 40/18;
– Processo de obras nº 56/18;
– Processo de obras nº 114/18;
– Processo de obras nº 120/18;
– Processo de obras nº 128/18;
– Processo de obras nº 4/19;
– Processo de obras nº 17/19;
– Processo de obras nº 19/19;
– Processo de obras nº 20/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de Março de 2019
– Alteração orçamental
– Adiantamento de preço
– EQ BEI PT 2020, Minutas dos Contratos de Financiamento Reembolsável

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada da Envolvente ao Polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução;
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas no centro histórico, edifício na Rua Sá da Bandeira, libertação de caução;
– Empreitada de ampliação do cais da piscina da Terrugem, recepção definitiva;
– Empreitada do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, recepção definitiva;
– Empreitada de requalificação de Pavilhão no RI8 para criação de boxes, recepção provisória

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Proposta de tarifário para 2019, Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.;
4.2 – Ratificação de Contrato de Parceria;
4.3 – Urbanização da Quinta da Carvalha, em Elvas;
4.4 – Declaração de apoio à inscrição das Festas do Povo de Campo Maior na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da Humanidade junto da Unesco;
4.5 – XXXI Exposição Canina Internacional de Elvas;
4.6 – Cedência do espaço da Cafetaria do MACE para reunião da Juventude Socialista de Elvas;
4.7 – Cedência de espaço, Forte da Graça;
4.8 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal ao Semi-Internato Nossa Senhora da Encarnação;
4.9 – Cedência do espaço para o FITA;
4.10 – Cedência do Auditório do CNT à Congregação de Elvas das Testemunhas de Jeová;
4.11 – Cedência do Cineteatro para o XXII Festival Internacional de Teatro de Elvas;
4.12 – Cedência do Auditório São Mateus para o Festival de Cinema de Guerra 2019;
4.13 – Trânsito;
4.14 – Apoios:

  • a) Pautas e Melodias
  • b) Rugby Clube de Elvas
  • c) Associação Humanitária de Santa Eulália (2)
  • d) Associação Aboim Jovem
  • e) Juventude Desportiva da Terrugem
  • f) Associação do Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
  • g) Associação de Paraquedistas do Alto Alentejo
  • h) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
  • i) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
  • j) Barbaris BTT Team
  • l) Um Coletivo – Associação Cultural
  • m) Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária D. Sancho II
  • n) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
  • o) APPACDM de Elvas