Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 14, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão, fechada ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 23/09/2020
3– Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Despacho 69/2020 e 70/2020
– Estágio Profissional
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nºs 16 e 16-A, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nºs 16 e 16-A, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Caldeirona nº 12, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua dos Currais nº 68, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Saúl Horácio Ventura, bloco 2 – 3º, em Elvas
– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Alcoutinas nº 34-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Licenciamento nº 124/2018; nº 54/2020; nº 66/2020; nº 67/2020; nº 74/2020; nº 78/2020; nº 79/2020

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento.

– Resumo diário de Tesouraria do dia 13/10/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Construção da Escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, ratificação do despacho do Sr Vice-Presidente
– Actos praticados pelos Senhores Presidente e Vice-Presidente por delegação de competências.
– Empreitada de pintura na Igreja de S. Pedro, libertação de caução
– Empreitada de renovação da conduta de abastecimento de água na Rua de Vila Viçosa, em Vila Boim, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Parada do Castelo, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação da Avenida 14 de Janeiro – 1ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Requalificação entre o Baluarte do Trem e Baluarte do Príncipe – 2ª fase, libertação de caução
– Empreitada de Recuperação do Antigo Edifício do Açougue a Adaptação para Espaço Interpretativo da Antiga Sinagoga de Elvas, libertação de caução
– Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira – Ampliação, libertação de caução
– Empreitada de: Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução
– Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna, libertação de caução
– Empreitada do Centro Comunitário da Boa-Fé, libertação de caução
– Empreitada do Centro Comunitário de Santa Luzia, libertação de caução
– Topo do Campo António Semedo – Bases de pavimento, recepção definitiva
– Requalificação da EN 4 – 2ª fase (Entre a Rotunda das Piscinas até ao Aqueduto da Amoreira – 1º troço) – Separador central e parcela Artigo 50, recepção definitiva.
– Empreitada de Conclusão da empreitada de requalificação da E. N. 4 – 2ª fase entre a rotunda das piscinas até ao Aqueduto da Amoreira, recepção definitiva
– Empreitada de Semaforização na Avenida dos Bombeiros Voluntários, recepção definitiva
– Empreitada do Topo do Campo António Semedo – Relva, recepção definitiva
– Empreitada de Requalificação da Estrada das Fontainhas, recepção definitiva
– Empreitada de Remodelação da conduta elevatória de Santa Eulália – Colector da Murteira, libertação de caução
– Empreitada de Construção da ETAR de Vila Fernando e Emissários, libertação de caução.

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- IMI/IMI Familiar – 2020,
4.2.- Aditamento ao Protocolo celebrado com o Movimento Animal de Elvas,
4.3.- Protocolo para cobrança coerciva a celebrar com a Autoridade Tributária,
4.4.- Plano de Contingência – Cineteatro Municipal,
4.5.- Plano de Contingência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas,
4.6.- Plano de Contingência do Estádio Municipal de Elvas. (versão 2),
4.7.- Plano de Contingência do Complexo Municipal de Piscinas Cobertas de Elvas,
4.8.- Plano de Contingência do CNT – Nave 2,
4.9.- Análise de pedido de parecer à Comissão Municipal de Defesa da Floresta (CMDF) – Prodigy Orbit, Ldª,
4.10.- Reinício de actividade – Plano de Contingência ISEKAIS,
4.11.– Cedência do Auditório São Mateus para lançamento do Livro “Elvas Antiga” pela Books – Editores & Consultores Editoriais,
4.12.- Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal – Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira,
4.13.- Cedência do Estádio Municipal de Atletismo ao Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas,
4.14.- Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas à Escola Secundária D. Sancho II,
4.15.- Novo adiamento do concerto de Tony Carreira – 01.05.2021,
4.16.- Realização de concerto de apresentação do CD Ar do Sol de José Mateus,
4.17.- Pedido de declaração de apoio pela Um Colectivo – Associação Cultural,
4.18.- Processo Disciplinar,
4.19.– Apoios:

a) Sociedade de Instrução e Recreio,
b) Cruz Vermelha Portuguesa,
c) Arpielvas,
d) Arpibelhó,
e) Associação Humanitária de Santa Eulália.