CME - Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na próxima quarta-feira, dia 23, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, aberta ao público, tem a seguinte ordem de trabalhos:

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1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 09/09/2020
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Despacho 59/2020; 63/2020, 67/2020
– Adopção de medidas excepcionais de gestão de recursos humanos no âmbito do COVID-19
– Auto de Licitação de alienação em hasta pública de 9 veículos em fim de vida para desmantelamento.
– Cedência de Bancas no Mercado Municipal da Casa das Barcas
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de vistoria para a alteração da constituição do regime de propriedade horizontal nº 8/20.
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processo de loteamento nº 1/20 – Alteração; nº 2/20 – Alteração
– Processos de obras nº 515/81- Requerimento de Mariana Teresa Catarino Monteiro –solicitando que o valor a pagar pela autorização de utilização seja dividido em 6 prestações.
– Processos de obras nº 39/20; nº 42/19; nº 54/20; nº 60/20; nº 63/20; nº 68/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22/09/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Redução da garantia bancária sobre o adiantamento de preço
– Candidatura “Escola Digital de Elvas” PI 10.1
– Concurso Público de fornecimento de refeições escolares para o período lectivo compreendido entre Setembro de 2020 e Junho de 2023, relatório final e minuta de contrato

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de: Pavilhão de Vila Boim – Caixilharia, recepção definitiva
– Concurso público da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes
– Procedimento concursal para execução da empreitada de Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes
– Empreitada do Balcão Único, libertação de caução
– Empreitada de vedação do polidesportivo da escola da Boa-Fé, libertação de caução.
– Empreitada de vedação na envolvente ao polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução
– Empreitada de pintura de passadeiras, libertação de caução
– Empreitada de pintura de sinalização horizontal 2018, libertação de caução.

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Plano de Contingência – Zona de Concentração e Apoio à População
4.2 – Gestão da Zona de Concentração e Apoio à População do Município de Elvas e Apoio aos cidadãos em isolamento – Minutas de Protocolos
4.3 – Plano de Contingência – Coliseu Comendador Rondão Almeida
4.4 – Técnicas do Laboratório de Interacção Social EUROBEC – alteração de datas
4.5 – Início de Procedimento de Alteração ao Plano de Pormenor do Revoltilho e abertura do período de participação preventiva
4.6 – Dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica – PIER das Caldeirinhas
4.7 – Proposta de cancelamento da próxima edição do Carnaval 2021
4.8 – Cedência do Estádio Municipal de Elvas ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
4.9 – Cedência das piscinas municipais à Escola Secundária D. Sancho II
4.10- Cedência das piscinas municipais cobertas de Elvas ao Clube Elvense de Natação
4.11- Cedência da Pista de Atletismo ao Agrupamento nº 1 de Elvas
4.12- Cedência do Auditório São Mateus à Academia de Música de Elvas
4.13 – Cedência do Forte de Santa Luzia e do Forte da Graça para realização de filmagens da Rádio Elvas
4.14 – Apoios:

a) Confraria do Senhor Jesus da Piedade
b) Sociedade de Instrução e Recreio
c) Movimento Animal de Elvas.