Elvas: Executivo reúne quarta-feira em sessão aberta ao público

©Elvasnews/Arquivo
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A Câmara Municipal de Elvas (CME) tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 27 de Janeiro, quarta-feira, às 16 horas, no Salão Nobre, com a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação das Atas das reuniões de 9 de Dezembro de 2015, 18 de Dezembro de 2015 e 7 de Janeiro de 2016

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3– Expediente Geral

3.1– Divisão de Administração, Urbanismo e Recursos Humanos

– Análises de águas

– Despachos

– Alteração de contrato de arrendamento loja nº 3 do Centro Comercial dos 102 fogos da Boa-Fé, em Elvas.

– Processo Disciplinar, prorrogação de prazos

– Processos de obras

– Casa degradada sita na Rua do Espirito Santo, em Elvas

– Alteração ao Loteamento da Quinta do Paraíso

– Rede de distribuição de gás natural na Cidade de Elvas, Plano de Trabalhos 2016

– Propriedade horizontal nº 4/15, pedido de retificação

– Pedido de parecer para negócio de com-propriedade, no prédio rústico denominado “Carrascal”, freguesia de São Brás e São Lourenço

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Direito de preferência do prédio sito no Largo da Senhora das Dores, em Elvas

3.2– Divisão Financeira e de Desenvolvimento

– Resumo diário de Tesouraria de 26 de Janeiro de 2016

– Alteração orçamental

– Compromissos plurianuais

– Subdelegação de competências

– Cancelamento de contas bancárias

– Libertação de cauções

– Utilização do saldo de gerência de 2015 no cálculo dos fundos disponíveis

– Hastas públicas de alienação de lotes de terreno

– Preços de produtos

– Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (2013-2014), “Luz Certa no seu Município”, Parque de Estacionamento Comendador Rondão Almeida

– Candidatura ao Interreg V-A-1ª convocatória – “Território EUROBIRD”

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de Ampliação do Cais da Piscina da Terrugem, libertação de caução

– Empreitada de reabilitação de casas degradadas Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabolado, cobertura, libertação de caução

– Empreitada do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Boim, libertação de caução

– Empreitada de requalificação do PM083/ Quartéis da Faceira da Cisterna, em Elvas, receção provisória

– Empreitada de manutenção da cobertura do Coliseu Comendador Rondão Almeida, receção provisória

– Empreitada do Centro Interpretativo do Património de Elvas, receção definitiva

– Empreitada de manutenção preventiva da instalação da nave da piscina coberta e aquecida e respetivos balneários, libertação de caução.

4 – Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores

4.1 – Transporte de eleitores, ato eleitoral do Presidente da Republica

4.2 – Participação na Exposição “A Circulação do Direito na Europo Medieval: Manuscritos Jurídicos Europeus em Bibliotecas Portuguesas”, promovida pela Biblioteca Nacional Portugal e Instituto de Estudos Medievais

4.3 – Arrendamento Jovem, abertura de propostas

4.4 – Contrato de Patrocínio entre o Município de Elvas e a Companhia de Seguros Fidelidade, Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas

4.5 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo

4.6 – Proposta de Programação do Carnaval Internacional de Elvas 2016

4.7 – Carnaval Infantil

4.8 – Apoio ao Comércio, Indústria e Serviços

4.9 – Apoios:

a) Rugby Clube de Elvas