Reunião Executivo da CM Elvas
Arquivo
   Publicidade   
   Publicidade   

A Câmara Municipal de Elvas, na reunião de 26 de Junho, aceitou a transferência de competências do Poder Central para o Município no domínio da Educação. A medida foi aprovada por unanimidade, pelos sete eleitos presentes nesta sessão. Este assunto foi enviado à Assembleia Municipal a realizar no próximo dia 28. Igualmente por unanimidade e com o tema a ser enviado à Assembleia Municipal foi aprovada a transferência de competências para as Juntas de Freguesia.

   Publicidade   
   Publicidade   

Foi deliberado por maioria (dois votos contra) aprovar a contratação de um empréstimo até 2,7 milhões de euros, para financiar a parte do Município na construção da Escola Básica 2,3 nº 1 de Elvas (Santa Luzia), que deve ter um custo total de 7,7 milhões de euros. Este assunto vai à Assembleia Municipal.

O Regulamento Geral de Taxas Municipais e Tabelas de Taxas, o Regulamento Geral de Preços e Tabelas de Preços e o Regulamento Municipal de Estacionamento no Centro Histórico foram aprovados por maioria (duas abstenções). Os dois primeiros regulamentos vão para inquérito público, enquanto o terceiro é enviado à Assembleia Municipal. Foi aberto um período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor das Sochinhas.

Foi aprovada a programação das Noites de Verão 2019 nas Freguesias do concelho, com espectáculos em Vila Boim (5 de Julho), Terrugem (12 de Julho), Santa Eulália (13 de Julho), Calçadinha (14 de Julho), São Vicente (19 de Julho), Vila Fernando (20 de Julho), Varche (21 de Julho), Barbacena (26 de Julho) e Praceta dos Descobrimentos em Elvas (13 de Setembro). A exposição “A Graça do Forte”, de António Balsinhas, vai estar patente entre 5 de Julho e 31 de Outubro, no Forte da Graça, em Elvas.

A Loja Ponto Já de Elvas, até aqui instalada na Praça da República, vai ser localizada na Biblioteca Municipal, a partir do próximo dia 1 de Julho. Aprovados os apoios logísticos ao WeekendArt 2019 e ao Festival Acabou, que tiveram lugar recentemente.

Aprovadas cedências do Auditório São Mateus à Associação Empresarial de Elvas e do auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Obra de Santa Zita e à Creche Os Pupilos, bem como autorizada a isenção de pagamento nas Piscinas Municipais de Elvas, em períodos restritos, à Associação Sílaba Dinâmica, ao Agrupamento 158 do Corpo Nacional de Escutas e à Associação de Assistência de Vila Boim.