Assinatura protocolo projecto habitação
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A cidade de Elvas vai ter um projecto-piloto no âmbito do programa Da Habitação ao Habitat, que prevê intervenções no Bairro de São Pedro.

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Os acordos de colaboração foram assinados com o Governo, ontem, numa sessão protocolar, na sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), em Lisboa, com a presença da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.

O programa, integrado na Nova Geração de Políticas de Habitação, tem como objectivo a promoção da coesão e integração sócio-territorial dos bairros públicos de arrendamento, com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores, através de uma resposta integrada ao nível das diferentes políticas sectoriais, nomeadamente habitação, educação, emprego, acção social, saúde, cultura, segurança, cidadania e igualdade.

Esta iniciativa piloto pretende ainda “testar e tirar conclusões sobre soluções de governança integradas, participadas e inovadoras, ao nível metodológico, conceptual e operacional, da actuação pública em bairros de arrendamento públicos”, assim como identificar boas práticas passíveis de ser aplicadas a outros territórios similares.

As intervenções-piloto têm a duração de 24 meses e foram definidas com a prévia audição das câmaras municipais onde territorialmente se localizam os bairros, contando cada um deles com um plano de acção que incorpore soluções inovadoras, nomeadamente no que respeita “às formas de actuação e de aplicação dos recursos por parte das diversas entidades envolvidas, com especial enfoque na optimização do potencial dos meios e recursos alocados para o alcance de resultados em termos de melhoria global das condições de vida dos moradores e de coesão e integração sócio-territorial do bairro”, determina o Governo.