Reunião Executivo da CM Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:

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1– Período Antes da Ordem do Dia.
2– Aprovação da Ata de 21/08/2020 e 26/08/2020.
3– Expediente Geral.
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.
Ø Análises de águas.
Ø Férias dos Eleitos.
Habitação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada. (2)
Escalas de turnos das Farmácias em Elvas, do corrente ano 2020.

Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Processo de obras nº 116/18 – Declarar a caducidade.
Requerimento de Maria Luísa da Gama Cidrais e Fernandes – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Garro” – São Brás e São Lourenço.

Requerimento de Daniel Rodrigues Carretas Patrão – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio rústico denominado “Horta da Botaia” – Barbacena.
Requerimento de Gonçalo Mira Vidigal Caldeira Pires – Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Herdade do Pereiro” – Santa Eulália.

Direito de preferência do prédio no Bairro Novo, nº 46 – Barbacena.
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
Processo de obras nº 94/19.
Processo de obras nº 98/19.
Processo de obras nº 23/20.
Processo de obras nº 27/20.
Processo de obras nº 56/20.
Processo de obras nº 63/20.
Processo de obras nº 66/20.

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento.
Resumo diário de Tesouraria do dia 08/09/2020.
Alteração orçamental permutativa.
Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
Cálculo de Preços.
Abate ao Inventário.
Projecto BundleUP Next–Carta de Apoio–ratificação.
Ata nº 24 da Comissão de acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas.

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Empreitada de: Eficiência energética das Piscinas Municipais.
Recepção provisória.
Ø Empreitada de: Infra-estruturas do loteamento da Quinta da Carvalha.
o Libertação de caução.
Ø Empreitada de: Arranjo Paisagístico da rotunda junto ao Centro de Negócios Transfronteiriço.
Libertação de caução.
Empreitada de: Conservação e Restauro da Fonte da Misericórdia/Fonte da Vila.
o Libertação de caução.
Empreitada de: Arranjo paisagístico da rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de Homenagem à Marinha.
Libertação de caução.
Empreitada de: Muro na ex. E. N. 373.
Libertação de caução.
Empreitada de: Esgotos da Calçadinha.
Libertação de caução.
Empreitada de: Emissários e estações elevatórias de Varche.
Libertação de caução.
Empreitada de: Beneficiação de Edifício no Parque Industrial.
Libertação de caução.
Concurso público da empreitada de adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para estudantes.
Acta nº 4 do júri.

4.- Assuntos Propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores.
4.1.- Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas.
4.2.- Protocolo/Contrato de comodato a celebrar com a Clepsidra.
4.3.- Arrendamento da Casa da Quinta do Bispo.
4.4.- Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas.
4.5.- Atribuição de subsídios escolares para o ano lectivo 2020/2021.
4.6.- Operação “Cultura em Rede”.
4.7.- Cedência do Auditório do Cine S. Mateus ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.8.- Cedência do Coliseu Comendador Rondão Almeida ao “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos.
4.9.- Cedência do Cineteatro de Elvas ao grupo de dança “Os Dançarilhos”.
4.10.- Trânsito
4.11.- Apoios:

a) Gota d’Arte, Associação Sócio-Cultural de Elvas.
b) Associação de Assistência de Vila Boim.
c) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas.
d) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas.
e) Associação de apoio à infância e terceira idade de São Vicente.