Reunião Executivo da CM Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, realizada por videoconferência, na próxima quarta-feira, dia 25, às 10 horas, no Salão Nobre. A sessão é aberta ao público e tem a seguinte ordem de trabalhos:

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1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação da Ata de 11/03/2020

3– Expediente Geral

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Despacho nº 10/2020 de 11 de Março de 2020

– Despacho nº 12/2020 de 13 de Março de 2020

– Despacho nº 13/2020 de 13 de Março de 2020

– Despacho nº 14/2020 de 15 de Março de 2020

– Despacho nº 15/2020 de 17 de Março de 2020

– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Pedido de Propriedade Horizontal e de mudança de uso 106/2019

– Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 4/2020

– Pedido de vistoria para a constituição do regime de propriedade horizontal nº 5/2020

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua das Flores nºs 4, 5-A, e 4-C – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Pedro nº 2-B – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito nas Fontainhas, lote 3 – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e 6-B – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Parada do Castelo nºs 6, 6-A e 6-B – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra nº 4 – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Quental nº 10 – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. Augusto de Andrade nº 49-A – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube nº 1 – 1º Dtº – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas

– Pedido de direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Aljube 2º andar – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Licenciamento nº 82/2017

– Licenciamento nº 54/2018

– Licenciamento nº 13/2018

– Licenciamento nº 14/2018

– Licenciamento nº 15/2018

– Licenciamento nº 16/2018

– Licenciamento nº 94/2019

– Licenciamento nº 97/2019

– Licenciamento nº 1/2020

– Licenciamento nº 7/2020

– Licenciamento nº 8/2020

 

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24/03/2020;

– Alteração orçamental permutativa;

– Abate de material ao Inventário;

– Autorização prévia de Compromissos Plurianuais;

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de requalificação da zona envolvente às muralhas, receção provisória e correção das deficiências;

– Empreitada de  Quartéis da Faceira da Cisterna – Cobertura e interiores, libertação de caução;

 

4-Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Plano de Contingência para Prevenção de Transmissão do Coronavírus (COVID-19) no Município de Elvas;

4.2.- Conceção, adaptação e exploração do conjunto edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e muralha anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo edifício do Aljube Eclesiástico, situado no centro histórico de Elvas, destinado a atividade turística – escritura pública;

4.3.- Criação e dinamização da Rede de Turismo Literário do Alentejo e Ribatejo – protocolo de colaboração;

4.4.- Minuta de protocolo “Rede temática das Invasões Francesas em Portugal” (retificação);

4.5.- Ciclo de Cinema AiaR – solicitação do Auditório São Mateus;

4.6.- Normas do programa Jovens Embaixadores do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Coleção António Cachola;

4.7.- Candidatura das Fortalezas Abaluartadas da Raia – para ratificação;

4.8- Medidas preventivas parcómetros;

4.9.– Apoios:

  1. a) Amigos da Bicharada de Elvas;
  2. b) APARSIN;
  3. c) Centro de Recreio Popular da Boa-Fé;
  4. d) Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira;
  5. e) Clube de Futebol “Os Elvenses”.