Início Actual Elvas: Reunião da Câmara na quarta-feira dia 9 às 10 horas

Elvas: Reunião da Câmara na quarta-feira dia 9 às 10 horas

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A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 9 de Janeiro, às 10 horas. A sessão é fechada ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 12 e 20 de Dezembro de 2018

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Férias dos eleitos

– Cedência do Quiosque do Viaduto

– Propriedade Horizontal nº 316/18

– Direito de preferência do prédio na Rua da Caldeirona, nº 28-A, em Elvas

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Quartéis, nº 13 e Parada do Castelo, nº 18, em Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Padrão, nºs 13-B e 13-D, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31 de Dezembro de 2018 e 8 de Janeiro de 2019

– Alteração orçamental

– Ata nº 1 do Concurso de Concepção, Adaptação e Exploração do Quartel do Comando Militar da Praça de Elvas (PM 093/Elvas) e Quartel de Engenharia ou de São João da Corujeira (PM 077/Elvas)

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

Empreitada de construção da Escola EB 2.3 de Santa Luzia, esclarecimentos e erros e omissões

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Voto de Pesar

4.2 – Constituição de fundos permanentes

4.3 – WIFI4EU, Minuta da Convenção de Subvenção no Quadro do Mecanismo Interligar a Europa

4.4 – Programa de Expansão e desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, aditamento ao Acordo de Cooperação

4.5 – Programas OMTL e OMTJ

4.6 – Cedência de Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra Elsa Grilo, reuniões da Ordem dos Contabilistas Certificados e Adecco Portugal

4.7 – Primeiro aditamento ao contrato de patrocínio celebrado em 28 de Janeiro de 2016 entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e o Município de Elvas, Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas.