CME - Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 10 horas, por meios telemáticos.

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A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação das Atas de 09/12/2020, 17/12/2020 e 29/12/2020
3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Férias dos eleitos
– Despacho nº 78/2020; nº 117/2020; nº 39480/2020, e nº 39481/2020.
– Espaço Comercial (loja) – sito na Rua Alferes Cristóvão Pinto, em Elvas

Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processos de propriedade horizontal nº 9/20, e nº 15/20
– Requerimento de Mimoso e Reis – Alojamento Local e Investimento Imobiliários, Ldª – Pedido de alargamento de prazo para reconstrução do prédio sito na Rua do Passo, nºs 3 e 3-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nº 6, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nºs 20-B e 20-C, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de São Francisco, nº 30-A, fracção “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fracção “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Botafogo, nº 13, fração “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nºs 3 e 3-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Pedro, nº 10-C, fracção “F”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Avenida António Sardinha, Rua de Portalegre e Rua Projectada, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Tabolado, nº 28, fracção “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Madrid, nº 2 R/C Dtº., fracção “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Quartéis da Corujeira, nºs 1 a 1-C e Terreiro de São João da Corujeira, nºs 5 e 5-A, fracção “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Terreiro de São João da Corujeira, nºs 2 e 2-A, fracção “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha, Torre III – 5º andar, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de Martim Mendes, nº 27-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 30, fracção “A”, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências:
– Processos de obras nº 14/20; nº 80/20; nº 93/20; nº 94/20; nº 98/20; nº 100/20; nº 101/20, e nº 104/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria dos dias 31/12/2020 e 12/01/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Adiantamento de Preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Melhoria da Eficiência Energética do Museu de Arte Contemporânea de Elvas (MACE), recepção provisória
– Empreitada de Acessos ao Forte da Graça – Estacionamento e infra-estruturas exteriores, recepção definitiva
– Empreitada de Requalificação do parque desportivo da Terrugem, recepção definitiva
– Empreitada de Recuperação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de actividades culturais – Canhoeiras cobertas, recepção definitiva
– Empreitada de Requalificação e adaptação do Forte da Graça para desenvolvimento de actividades culturais – Estrada, recepção definitiva
– Empreitada de Requalificação urbana e funcional de Bairros periféricos de Elvas – Bairro do Revoltilho e envolvente ao Cancão, libertação de caução

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Projecto de Regulamento Municipal da Expo São Mateus;
4.2.- Protocolo a celebrar entre o Município de Elvas e o Banco Santander Totta – Mecenas do Museu de Arte Contemporânea de Elvas para o ano 2021 (ratificação);
4.3.- Manifestação de interesse – Projecto Interreg “Expanding CESBA MED” (ratificação);
4.4.- Atribuição de habitações municipais em regime de arrendamento apoiado;
4.5.- Cedência de Oxímetros (ratificação);
4.6.- Proposta para realização do mercado Casa das Barcas dia 24/12/2020 (ratificação);
4.7- Constituição de Equipas Multidisciplinares;
4.8.- Trânsito (2);
4.9 – Apoio:

a) PACIA