CME Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 26, às 10 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Acta de 12/05/2021
3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas
– Formação prática em Contexto de Trabalho
Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de reclamação nº 63/20
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade, no prédio rústico denominado “Quinta do Falé”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua dos Arcos, nº 9-A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João Pereira de Abreu, nº 5, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Aboboreira, nº 2-C, fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Aboboreira, nº 2-B, fração “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Arco da Senhora da Encarnação, nº 5, em Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras nº 51/20, nº 77/20, nº 92/20, nº 19/21, nº 21/21, nº 27/21, nº 29/21, nº 41/21, nº 53/21, nº 54/21 e nº 59/21.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 25/05/2021
– Alteração orçamental permutativa
– Candidatura de detecção e combate à espécie exótica invasora Vespa velutina
– Prémio Autárquico «Aristides de Sousa Mendes e outros salvadores portugueses – Holocausto, valores universais, humanismo e justiça» Edição 2021 – Aditamento à informação nº 8423/2021

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase, plano de trabalhos de recuperação de atrasos
– Empreitada de Escoramento da Muralha da Avenida de São Domingos, recepção provisória

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – designação de representante,
4.2.- Proposta de Homenagem a Joaquim Bastinhas,
4.3.- Proposta de Parceria Rural Move – Aceleradora de Empregabilidade Remota,
4.4.- Alteração ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Elvas,
4.5.- Comemoração do 141º aniversário da Biblioteca Municipal de Elvas Dra Elsa Grilo,
4.6.- Distinções por Mérito Escolar,
4.7.- Comemoração do Dia da Criança – Trio Elétrico Infantil,
4.8.- Universidade Sénior de Elvas – reabertura de actividades físicas,
4.9.- Cedência do Cineteatro Municipal à UMColetivo – Associação Cultural – Reagendamentos do Mês do Teatro,
4.10.– Apoios:
c) Rugby Clube de Elvas.