CME - Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 10 horas, por meios telemáticos.

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A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/01/2021
3– Expediente Geral

3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

        • Análises de águas;
        • Despacho nº 2/2021; nº 4/2021; nº 5/2021;
        • Estágios Curriculares
          Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
          – Processo de Obras nº 81/16
          – Processo de propriedade horizontal nº 16/20
          Processos despachados de acordo com a delegação de competências
          – Processo de Obras nº 90/20; nº 99/20; nº 101/20

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

          • Resumo diário de Tesouraria do dia 26/01/2021;
          • Alteração orçamental permutativa
          • Delegação e subdelegação de competências
            – Preço de Produtos
            – Libertação de garantia bancária
            – Devolução de retenção de garantia bancária

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

          • Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, trabalhos complementares de ITED e electricidade
          • Empreitada de Construção da escola E.B. 2.3 de Santa Luzia, prorrogação de prazo
            – Empreitada de Adaptação do PM010 a Museu de Arqueologia e Etnografia, recepção provisória
            – Empreitada de relocalização da ligação de pluviais da Escola de Santa Luzia, recepção provisória
            – Empreitada de relocalização da ligação do colector da Escola de Santa Luzia, recepção provisória

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1.- Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas,

4.2.- Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas no Alto Alentejo – Acordo de Colaboração,

4.3.- Protecção Contra Riscos e Incêndios – Acordo de Colaboração,

4.4- 1ª Adenda ao Sistema Intermunicipal de Metrologia do Alto Alentejo,

4.5.- Constituição de Fundo Maneio – CPCJ,

4.6.- Concurso Nacional de Leitura 14.ª Edição 2020/2021 – participação da Biblioteca Municipal de Elvas Dr.ª Elsa Grilo,

4.7.– Apoio:

a) Cruz Vermelha Portuguesa – Centro Humanitário de Elvas,
b) Associação Gota d’Arte,
c) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos,
d) Associação Cultural e Desportiva Belhó Raposeira,
e) Arkus.