Elvas | Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27

Em discussão estará o pedido de auditoria ao cumprimento do “Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas” celebrado entre o Município de Elvas e a Aquaelvas – Águas de Elvas, SA

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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 16 horas, aberta ao público, no salão nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 13/10/2021
3– Expediente Geral:
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Despachos nº 58/2021, nº 59/2021, nº 60/2021, nº 62/2021, nº 63/2021, nº 64/2021, nº 65/2021, nº 70/2021, e nº 69/2021
– Atribuição de Hortas Comunitárias
– Concurso de cedência para aluguer, da Loja sita na Rua Alferes Cristóvão Pinto

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Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências.
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Mestre Escola, nº 12 – 2º Esqº., fração “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada da Calçadinha, 1560, Chafariz D’ El-Rei, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada das Fontainhas, nº 6, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 82/18, nº 114/18, nº 30/21, nº 31/21, nº 66/21, nº 76/21, nº 82/21, nº 88/21, nº 92/21, nº 94/21, nº 102/21, nº 105/21, nº 106/21

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de Outubro de 2021
– Alteração orçamental
– Rede Coworking/Teletrabalho – Acordo de Cooperação
– Centro de Valorização e Transferência e Tecnologia – Reprogramação
– Seguro de Acidentes Pessoais dos Órgãos Autárquicos
– Proposta de decisão sobre a manifestação de interesse relativa à “Área de Acolhimento Empresarial e Logística de Elvas” – Audiência Prévia

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de beneficiação da estrada municipal EM 1116, recepção provisória
– Empreitada de requalificação do Jardim Municipal em Elvas, recepção provisória
– Empreitada de ampliação do complexo social da Boa-Fé, trabalhos complementares

4- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Regimento da Câmara Municipal de Elvas;
4.2.– Procedimentos Concursais – anulação;
4.3.– Comissão de acompanhamento e monitorização da transferência de competências na área da Educação;
4.4.- Auditoria ao cumprimento do “Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas” celebrado entre o Município de Elvas e a Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A;
4.5.- Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 1 de Elvas (Boa-Fé);
4.6.- Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 2 de Elvas (Santa Luzia);
4.7.- Designação dos Representantes da Câmara no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas nº 3;
4.8.- Representante da Câmara na Assembleia – Geral da VALNOR;
4.9.- Representante da Câmara, no Conselho Geral da Fundação Alentejo;
4.10.- Representante da Câmara na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Elvas;
4.11.- Representante da Câmara na Assembleia Geral da “Turismo Alentejo – E.R.T.”;
4.12.- Representante da Câmara no Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal;
4.13.- Representante da Câmara na Agroraiana;
4.14.- Representante da Câmara na Associação para o Desenvolvimento do “ Portalegre Distrito Digital ”;
4.15.- Representante da Câmara na ADER-AL – Agência de Desenvolvimento em Espaço Rural do Norte Alentejo;
4.16.- Designação do Representante da Câmara na Associação de Beneficiários do Caia;
4.17.- Designação do Representante da Câmara no ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios;
4.18.- Representação do Município na Organização Cidades Património Mundial;
4.19.- Representante da Câmara na Associação Rede Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad;
4.20.- Representante da Câmara na Rede Cultural Sete Sois Sete Luas;
4.21.- Representante da Câmara na Associação “European Walled Towns”;
4.22.- Representante da Câmara no Conselho Local de Acção Social de Elvas (CLASE);
4.23.– Designação de Representante na Rede de Património Mundial de Portugal;
4.24.- Representação do Município na Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico;
4.25.- Representante da Câmara nas Águas do Vale do Tejo;
4.26.- Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Drª Elsa Grilo para apresentação do livro “História do Ciganinho Chico”, do autor Bruno Gonçalves;
4.27.- TransAlentejo Walking Festival;
4.28.- Habitação Municipal – revisão do valor da renda;
4.29.- Atribuição de Habitação Municipal em regime de Arrendamento Apoiado/Abertura de concurso;
4.30.- Plano Individual de Transição;
4.31.- Programa Eco – Escolas;
4.32.- Pedido de cedência de espaço para reunião com 30 pessoas;
4.33.- Campeonato de Portugal – Cedência de Autocarro;
4.34.- Despacho – Horário de Trabalho dos Serviços Municipais;
4.35.- Concurso para Iluminação de Natal.