CME Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 9, às 10 horas, por videoconferência.

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A sessão, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia

2– Aprovação das Atas de 11/11/2020 e 17/11/2020

3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Despacho nº 90/2020; nº 91/2020; nº 93/2020; nº 94/2020; nº 95/2020; e nº 108/2020
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras nº 17/20, pedido de isenção do pagamento das taxas
– Requerimento da Tagusgás – Rede de Distribuição de Gás natural de Elvas 2021
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Cadeia, nº 2, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Herdade do Padrão de Baixo, Monte da Vista Alegre, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drª Teresa Monteiro Palmeiro, nº 15 r/c, fracção “A” , em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Principal, nº 47, em Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nºs 28 e 28-A, em Elvas
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras nº 7/19 – Alteração ao projecto inicial; nº 21/20; nº 43/20; nº 53/20 – Reembolso; nº 67/20; nº 75/20, e nº 88/20
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 04/12/2020
– Alteração orçamental permutativa
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Atas nºs 48 e 49 da Comissão de Acompanhamento do Contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de Água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Empreitada de Adaptação do Antigo Lagar dos Lopes a residência de Estudantes, documentos de habilitação
– Empreitada de Qualificação das zonas industriais de Gil Vaz e Fontainhas – Lote 1, recepção provisória
– Empreitada de Remodelação do Bar da Câmara Municipal e Posto de Turismo da Praça da República, recepção provisória
– Empreitada de Construção de balneários do campo de futebol de Vila Boim, libertação de caução
– Empreitada de Iluminação de monumentos, libertação de caução
– Empreitada de Conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de S. Vicente, libertação de caução
– Empreitada de remodelação do r/c do Edifício do Centro de Juventude, libertação de caução
– Empreitada de remodelação do troço do Emissário na Av. de Portugal, em Elvas, libertação de caução

4.- Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1.- Protocolo de colaboração – Gabinete de apoio aos emigrantes,
4.2.- Cartão da Idade de Ouro – Proposta de oferta aos Beneficiários,
4.3.- Requalificação da Biblioteca Escolar de Vila Boim – Declaração de Apoio,
4.4.- Comemoração da Quadra Natalícia da Câmara Municipal de Elvas,
4.5.- Sessão de cinema – “Sol Posto dos Capitão Fausto”,
4.6.- Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas ao Agrupamento de Escolas nº 3 de Elvas,
4.7.- Antecipação da data da reunião de 23 de Dezembro de 2020,
4.8.– Apoios:
a) Associação de Forcados Amadores Académicos de Elvas,
b) Semi-Internato da Nossa Senhora do Paço,
c) Associação do Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas,
d) Associação Voz Amiga de Terrugem,
e) CicloClube BTT – Elvas,
f) Grupo de Apoio e Dinamização Cultural de Elvas – GADICE,
g) Clube Escola de Ténis de Elvas,
h) Arkus – Associação Juvenil,
i) Associação Caçadores Santa Eulália Maria Ribeira e Outras,
j) Cruz Vermelha Portuguesa,
k) MTA – Movimento Teresiano de Apostolado – Elvas.