Elvas | Reunião de câmara na quarta-feira, em Vila Boim

Reunião CME Fevereiro2022
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 22, às 17 horas, no Centro Cultural de Vila Boim.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:

1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 08/06/2022
3– Expediente Geral
3.1– Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
-Análises de águas
– Despacho n.º 43/2022
– Despacho nº 46/2022 de 08/06 – Distribuição de Funções (Pelouros)
– Despacho nº 47/2022 de 08/06 – Delegação e subdelegação de competências
– Despacho nº 48/2022 de 14/06 – Distribuição de Funções (Pelouros)
– Despacho nº 49/2022 de 14/06 – Delegação e subdelegação de competências
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Permuta de Terreno
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Castelos Velhos ou Herdade do Castelo Novo” – Terrugem
– Pedido de parecer para negócio de compropriedade do prédio misto denominado “Tapadinha dos Cavalos, Castanheiros e Machorros” – Elvas – ratificar o despacho
– Processo de obras nº 29/15, nº 30/15, nº 31/15
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Forno, nº 32, fracção “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras ao Colégio, nº 21, fracção “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Stª Rita, nº 14, fracção “O” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Passo, nºs 3 e 3-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Drº Manuel Gonçalves Silva, nº 10, Urbanização de Stª Luzia – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Quintal, n.º 17-A, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito no Parque Residencial Aqueduto, nº 2 – R/C – Esqº, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Quinta do Chichorro, Azenha do Pizão – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Gago Coutinho, nº 12 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua da Figueira, nºs 9 e 9-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua Antiga Estrada Nacional 4, nº 10 – 2º – Dt.º, fracção “G” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Beatas, nºs 15, 15-A, fracção “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito Travessa Gil Sardinha, nº 8 – A – 1º, fracção “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Horta Vicente António – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Horta Vicente António – Santa Eulália
– Direito de preferência do prédio sito na Estrada de Gil Vaz, nº 23 – Elvas
– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Beco, nº 22 – Terrugem
Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Informação prévia de obras nº 1/20.
– Processo de obras nº 4/22, nº 8/22, nº 17/22, nº 35/22, nº 50/22, nº 59/22, nº 61/22, nº 64/22,

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3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 21 de Junho de 2022
– Alteração orçamental
– Compromissos Plurianuais

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de Arranjo Paisagístico da Rotunda junto ao Bairro do Revoltilho – Monumento de homenagem à Marinha, recepção definitiva
– Empreitada de Escoramento da Muralha da Avenida de São Domingos, libertação de caução

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Estatutos Eurobec – AECT,
4.2. – Atas das reuniões com o Movimento Animal,
4.3. – Normas da Comissão de Acompanhamento do Centro de Recolha Municipal do Município de Elvas,
4.4. – Composição da Comissão de Acompanhamento do Centro de Recolha Municipal do Município de Elvas,
4.5. – Anulação do procedimento concursal,
4.6. – Normas de Controlo Interno,
4.7. – III Revisão Orçamental,
4.8. – Pagamento de divida de renda de habitação social de forma faseada,
4.9. – Centro de Férias Infantil do Município de Elvas,
4.10. – Pedido de cedência do auditório das instalações do Centro de Negócios Transfronteiriço pela ATAM – Associação dos Trabalhadores da Administração Local para realização de Seminário,
4.11. – Pedido de apoio logístico para a realização do 2º Festival Sons do Guadiana,
4.12. – Arquivo Intermédio Municipal – Eliminação documental,
4.13. – Apresentação do livro “A Memória das Recordações” de Gonçalo M. L. Ramos,
4.14. – Apresentação do livro “Obras Completas de Madre Maria Isabel da Santíssima Trindade” – Congregação das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres (Elvas),
4.15. – Homenagem à historiadora e arqueóloga Dr.ª Carmen Dolores Pirra Balesteros Martins,
4.16. – Apresentação do livro “Vidas de Espuma” de Ethel d´Assa Castel-Branco,
4.17. – Apresentação do livro “Os Agentes do Serviço Musical das Catedrais de Elvas e Portalegre”, de Hugo Porto,
4.18. – Cedência do pavilhão desportivo municipal de Elvas à Associação Cultural e Desportiva da Belhó e Raposeira,
4.19. – Apoios:
a) Movimento Animal de Elvas,
b) Moto Clube Alentejano de Elvas.