Elvas: Reunião pública da Câmara na quarta-feira às 16 horas

©Elvasnews/Arquivo
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma sessão ordinária, aberta ao público, marcada para 24 de Agosto, quarta-feira, no Salão Nobre, pelas 16h00, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das atas das reuniões de 13 e 27 de julho e 10 de agosto de 2016

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3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Requerimento, pedido de parecer para negócio de compropriedade para seis prédios rústicos e um misto denominados “Vinhas”, “Tapada das Vinhas” e três com a mesma denominação “Vinhas” e “Vinha do Catão” e o prédio misto denominado “Quinta das Longas”, da freguesia de São Vicente e Ventosa

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Processos de obras

– Direito de preferência de prédio na Rua dos Chilões, em Elvas  

– Direito de preferência do prédio na Rua dos Apóstolos, em Elvas


3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 23 de Agosto de 2016

– Alteração orçamental

– Subdelegação de competências

– Pedido de autorização para assunção de compromissos plurianuais

– Cancelamento de Cheques

– Auto de arrematação do lote nº 56 do Loteamento da Zona Industrial das Fontainhas

– Pedido de reversão do lote nº 31 do Loteamento da Zona Industrial das Fontainhas


3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de Acessibilidades da igreja da Terrugem, receção provisoria


4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – III Revisão Orçamental

4.2 – Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

4.3 – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FAME)

4.4 – Alteração ao Regulamento do Programa de Hortas Comunitárias do Município de Elvas

4.5 – Trânsito.

4.6 – Apoios

a) Clube de Futebol “Os Elvenses”

b) Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Salvador