A Câmara Municipal de Elvas realiza uma reunião ordinária na próxima quarta-feira, 27 de Junho, às 10 horas. A sessão é aberta ao público e tem lugar no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da ata da reunião de dia 13 de Junho de 2018
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos eleitos, vereadora Vitória Branco
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processos de obras
– Informação prévia de obras
– Teixeira & Duarte, Corredor Internacional Sul, Linha Ferroviária do Leste, Elvas-Fronteira
– Direito de preferência do prédio na Rua Dr. António Tello Barradas, nº 23, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de Olivença, nºs 30, 30-A e 30-B, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Fonte Branca, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Largo da Porta do Sol, nºs 2, 2-A e 2-B, Rua Tenente Passos e Sousa, nº 1 e Beco de Santa Clara, nºs 1-A e 1-B, andar/divisão 1, 2 e 3 fracção “E”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua de S. Pedro, nºs 2, 2-A e 2-B – 2º andar, fracção “F”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua da Alagoa, nºs 2 e 2-A, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Cerejeira, em São Brás e São Lourenço
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 14-A, 2º e 3º andar, fracção “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio no Sítio do Caia, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Praceta José Picão Tello, nº 24 – 4º andar, fracção “T”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Rua Nossa Senhora do Passo, nº 18, em Barbacena
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – R/C Poente BI A, fração “A”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – R/CP, fracção “B”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – R/C, fracção “C”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – R/C Norte BI B, fracção “D”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – R/C Centro-BI B, fracção “E”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 2º EA, fracção “P”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 2º DA, fracção “Q”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 3º TB, fracção “S”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 3º EFB, fracção “T”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 3º EA, fracção “U”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 3º andar Dtº, fracção “V”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 4º andar Dtº., fracção “X”, em Elvas
– Direito de preferência do prédio na Urbanização das Caldelas, lote nº 51 – 4º andar Esqº. Tras. B, fracção “Z”, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de Junho de 2018
– Alteração orçamental
– Cancelamento de cheque
– Substituição de retenções por garantia bancária
– Cálculo de preço para venda do Livro “Pele e Pedra”, da artista Ana Rita, na loja do MACE
– Ata da Comissão de acompanhamento do contrato da Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Distribuição de água para Consumo Público e de Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada de conclusão da empreitada de requalificação da EN4, segunda fase (entre a rotunda das Piscinas e o Aqueduto da Amoreira, primeiro troço), libertação de caução
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Memorando de Entendimento sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde
4.2 – Centro de Férias Infantil do Município de Elvas
4.3 – Proposta de realização do Festival de Idade de Ouro e realização de viagens da Idade de Ouro
4.4 – Arrendamento Jovem, abertura de propostas
4.5 – Informação Social, cedência de duas habitações
4.6 – Parceria entre o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas e a Associação Cultural “Um Coletivo”, para desenvolvimento do Projecto Educativo “Tempestade”
4.7 – Parceria entre o Município de Elvas – Museu de Arte Contemporânea de Elvas e o Festival Internacional de Musica de Marvão (FIMM 2018)
4.8 – Proposta de cedência do Auditório São Mateus à AIAR no dia 6 de Julho
4.9 – Proposta de cedência do Cineteatro Municipal no dia 29 de Junho
4.10 – Protocolo de Cooperação a celebrar com o Município de Elvas e a Universidade Nova
4.11 – Apoios:
a) ISEKAIS (antecipação)
b) Associação Empresarial de Elvas
c) Um Coletivo
