Governo diz que reforma do Tribunal Arbitral do Desporto só com consenso alargado

TAD - Tribunal Arbitral do Desporto
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O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, avisou hoje que uma eventual reforma do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) só pode avançar com um consenso alargado, mostrando-se disponível para ouvir propostas.

“Uma reforma do TAD, se vier a existir, só se for objecto de uma proposta muito mais alargada por parte dos responsáveis das entidades que se relacionam ou cujas instituições estão directamente relacionadas com o funcionamento do TAD”, afirmou.

João Paulo Correia falava à agência Lusa a propósito de declarações proferidas, na semana passada, pelo presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Pedro Proença, sobre o funcionamento do TAD.

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O presidente da LPFP defendeu então que o Tribunal Arbitral do Desporto não deveria existir e sugeriu ao Governo a criação de um organismo que pudesse decidir mais rapidamente os casos jurídicos.

“O poder político deveria centrar-se na criação de um tribunal desportivo que tratasse destes temas de forma eficaz, com processos céleres e capazes”, afirmou, lembrando que, nos actuais moldes, um castigo decidido pelo Conselho de Disciplina tem ainda recursos para o TAD e depois para o Tribunal Central, atrasando os processos.

Hoje, em Évora, o secretário de Estado considerou que “reformas estruturantes devem ser muito bem ponderadas”, vincando que as entidades relacionadas com o funcionamento do TAD “devem ser chamadas a reflectir sobre o funcionamento do tribunal”.

“O Governo tem abertura para ouvir entidades como a Federação Portuguesa de Futebol, a LPFP, os clubes que participam nas competições profissionais de futebol e os próprios responsáveis pelo TAD, como também as outras modalidades”, disse.

Escusando dizer se aprova o funcionamento do TAD, João Paulo Correia vincou que, para existir “alguma alteração” no tribunal, “é preciso que todas as entidades, directa ou indirectamente envolvidas, se pronunciem, desejavelmente, no seu sentido”.

“Uma alteração sobre o funcionamento do TAD tem de ser o objectivo das entidades que directa ou indirectamente se relacionam com o tribunal e só a partir daí é que o Governo pode decidir se está ou não disponível para fazer alterações”, insistiu.

Sobre a morte de uma criança atropelada ao atravessar a estrada durante uma etapa do Rali Vinho da Madeira, o governante lamentou “profundamente a tragédia” e disse aguardar pela investigação do Ministério Público, que vai apurar responsabilidades.

O acidente ocorreu na tarde de sábado, durante a última classificativa do Rali Vinho Madeira, quando a vítima atravessou a estrada a pé e foi colhida pela viatura em que seguia o piloto madeirense Miguel Gouveia.

O atropelamento ocorreu na Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, na zona oeste da ilha, e obrigou à interrupção da classificativa.

A vítima chegou a ser transportada para o Hospital Dr Nélio Mendonça, no Funchal, mas acabou por não resistir aos ferimentos.

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto está a fazer um roteiro pelo Alentejo e Algarve, até quarta-feira, com visitas a organismos, instituições e associações nos distritos de Portalegre, Évora, Beja e Faro.