PSP - Escola Segura
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Tem início esta semana o ano lectivo 2020-2021, com a maioria das escolas a iniciar as actividades lectivas a partir de amanhã, quarta-feira.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem grande tradição nesta temática, desde que iniciou na década de 80 o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino. Também neste ano lectivo, dedicaremos especial atenção à segurança dos 3 200 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (com excepção do ensino superior), respectivo pessoal docente e não docente e dos 1.200.000 alunos.

Assim, e para além das Equipas do Programa Escola Segura, a PSP mobiliza e complementa a sua actividade com as restantes valências operacionais, como sejam Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e de Segurança Rodoviária e de Investigação Criminal.

Estas equipas, dispostas nos maiores centros urbanos do território continental e na totalidade das regiões autónomas, irão priorizar a promoção da segurança pública em 3 áreas distintas:

(a) Fiscalização do cumprimento das normas legais vigentes no âmbito da prevenção e combate à pandemia Covid-19;
(b) Prevenção de ilícitos criminais e contra-ordenacionais na comunidade escolar, e promoção da segurança no trajecto casa-escola;
(c) Fiscalização de trânsito e segurança rodoviária.

No campo da fiscalização específica de Trânsito e de Segurança Rodoviária a PSP estará particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte colectivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais factores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas).

Serão também incrementadas acções de fiscalização direccionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão nocturna, no sentido de verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores, bem como a proibição, por parte de menores, em consumir bebidas alcoólicas em locais públicos.

Atendendo às circunstâncias excepcionais em que esta operação vai decorrer e por forma a contribuir para o controlo de transmissão de Covid-19 em contexto escolar, o efectivo da PSP restringirá ao estritamente essencial os contactos com alunos e pessoal docente e não docente no interior dos Estabelecimentos de Ensino.

Nos casos de excepção, como sejam reuniões com direcções e responsáveis de segurança escolar, realização de acções de sensibilização ou quando solicitada a presença policial para a resolução de ocorrências, todos os polícias, sempre que entrarem no interior do espaço de um Estabelecimento de Ensino, cumprirão as orientações da DGS para contexto escolar e, sem prejuízo do uso de viseira, usarão a máscara de protecção individual.

A PSP apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infecção por Covid-19 difundidas pela DGS e que as famílias abordem com as crianças as normas emanadas pela DGS de controlo pandémico.