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O fim do roaming é uma “verdadeira história de sucesso europeia”, salientou a União Europeia (UE) em véspera do final oficial da cobrança de taxas pelo uso de telemóvel noutro Estado-membro.

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A partir desta quinta-feira, 15 de Junho, deixam de ser cobradas taxas adicionais pela utilização de telemóvel num outro País que não o de origem e dentro da União Europeia. Mas afinal o que muda?

O que significa “fim do roaming”?

É já a partir do próximo dia 15 de Junho de 2017 que são abolidas as tarifas de roaming. Isto significa que quem se encontre na União Europeia, poderá usufruir dos serviços de telecomunicações, em todos os Estados-membros, e pagar exactamente a tarifa aplicada no seu país de origem.

É preciso fazer alguma configuração?

Não, este é um processo automático e completamente transparente para o cliente final.

Em que países se utiliza?

É aplicado aos 28 países que integram a UE: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Suécia e Reino Unido.

De acordo com a Comissão Europeia, na Islândia, Liechtenstein e Noruega esta abolição das taxas será realizada posteriormente.

Quais os “novos” preços para chamadas?

De acordo com as novas regras que fazem parte do Regulamento do Roaming, o preço das comunicações em roaming entre países do Espaço Económico Europeu não pode ser superior ao preço que o cliente paga para outras redes no território nacional. No entanto, como salvaguarda das operadoras, estas poderão definir limites tendo em conta uma Política de Utilização Responsável (PUR). Depois de ultrapassar o limite estipulado as operadoras podem aplicar uma taxa extra.

As operadoras podem cobrar umas às outras pelo “roaming: 0,032 euros por minuto (em vez dos actuais 0,05 euros) para as chamadas de voz em roaming e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS).

E relativamente aos dados móveis?

Os utilizadores beneficiam do mesmo pacote que possuem no seu país de origem. Por exemplo um português que visite Espanha pode utilizar os dados móveis até ao limite do seu plafond em Portugal. Para clientes que tenham tráfego de internet ilimitado, incluído no seu tarifário, esse tráfego pode igualmente ser utilizado em roaming. No entanto, a sua utilização está sujeita a limites e o s clientes devem contactar o seu operador para conhecer esses limites.

No que diz respeito aos dados móveis, está prevista uma redução progressiva dos actuais 50 euros por ‘gigabyte’ para os 7,7 euros por ‘gigabyte’. Contudo, a 1 de Janeiro de 2018 o valor passará para os seis euros, depois em 2019 para os 4,5 euros, 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022.