MAI quer mais cooperação com Defesa no âmbito da gestão europeia de fronteiras

José Luis Carneiro, Ministro da Administração Interna
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O ministro da Administração Interna disse hoje que a cooperação com o Ministério da Defesa Nacional deve ser feita “de uma forma mais integrada e sistemática” no âmbito da resposta europeia na gestão de fronteiras.

“Esta alteração da estrutura leva a que no diálogo que temos vindo a fazer com o Ministério da Defesa Nacional e com o acompanhamento e coordenação do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna tenhamos que começar a planear um conjunto de iniciativas, fazê-lo já o fazemos hoje, mas deve ser feito de uma forma mais integrada e ainda mais sistemática tendo em vista acompanharmos, enquanto país, este esforço que está a ser feito no quadro da União Europeia”, disse a jornalistas José Luís Carneiro, no final da cerimónia militar comemorativa do aniversário da Unidade de Controlo Costeiro da GNR.

Segundo o ministro, esta alteração está relacionada, por um lado, com o fortalecimento da arquitectura europeia de gestão integrada de fronteiras e segurança e, por outro lado, com a integração e acolhimento através da Agência Europeia para as Migrações e Asilo.

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“Temos trabalhado com um diálogo muito construtivo e os níveis de cooperação hoje entre a Administração Interna e Ministério da Defesa Nacional é uma cooperação ainda mais estruturada que tem em vista dar resposta a esta participação nacional na construção de uma capacidade europeia na gestão integrada de fronteiras e também para o bom acolhimento e para o respeito de direitos humanos”, disse.

José Luís Carneiro foi questionado sobre o avião pedido pela GNR à Frontex para patrulhar a fronteira marítima dos Açores, tendo o Diário de Noticias dado conta, na semana passada, que a situação terá provocado mal-estar na Marinha e na Força Aérea, que têm meios de vigilância para lá das 12 milhas, mas não receberam qualquer pedido de apoio da GNR.

Na altura, a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, negou que a GNR tenha ido além da suas competências ao pedir à Frontex para patrulhar o mar dos Açores.

O ministro da Administração Interna considerou hoje esta questão “um não-assunto”.

“Num dos últimos exercícios, a Frontex disponibilizou-se para mobilizar meios tendo em vista garantir uma supervisão da fronteira marítima, nomeadamente nos Açores, disponibilidade essa que Portugal, como não podia deixar de ser, aceitou”, disse José Luís Carneiro.