Início Opinião Graça Amiguinho O Ensino Público e o Privado em Portugal

O Ensino Público e o Privado em Portugal

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Invade-nos uma comunicação social por vezes confusa, distorcida e tendenciosa que procura, a todo o custo, favorecer um sector da sociedade que, desde sempre, foi elitista e castrador.

Segundo a Constituição da República Portuguesa, compete ao Estado assegurar a educação da população criando as condições necessárias para que todos, sem excepções, tenham a possibilidade de desenvolver as suas capacidades cognitivas e se sintam crescer com sabedoria numa sociedade que desejam servir com dignidade.

Recordando a história do Ensino em Portugal, certamente, muitos guardamos na memória os anos que antecederam a instauração da Democracia. Foram anos de difícil acesso ao ensino porque, antes de serem criadas as escolas industriais e comerciais, só as pessoas com potencial económico podiam estudar em colégios, estabelecimentos de ensino privados.

Quantos alunos de grande craveira intelectual ficaram para trás por falta de condições económicas e difícil acesso aos Liceus que só existiam nas sedes de distrito.

Em Elvas, por exemplo, foi na década de 50 que abriu a Escola Industrial e Comercial onde os pobres puderam seguir os seus estudos, muitos deles com grande sacrifício para as suas famílias por terem que se deslocar das suas terras para a cidade.

“Canto a minha terra, a minha gente ! Este povo que amo , a terra arada, o sol ardente!”, Graça Foles Amiguinho
“Canto a minha terra, a minha gente! Este povo que amo, a terra arada, o sol ardente!”, Graça Foles Amiguinho

Foi uma enorme abertura de horizontes pois, até então, só as pessoas ricas podiam arcar com a despesa da educação dos filhos no ensino privado.

Felizmente que, após a instauração da Democracia, em 1974, as escolas públicas estenderam-se a todo o país, tornando-se o ensino preparatório obrigatório e, posteriormente, o Secundário, também. Muito evoluiu Portugal, culturalmente, nestes últimos 40 anos!

Todos sabemos que a Escola Pública tem as portas abertas a todos, sem excepções. Esse tratamento de igualdade acarreta algumas dificuldades ao processo educativo e à sua plena realização pois os problemas da sociedade são, naturalmente, levados para a Escola que, com toda a sabedoria e dignidade, procura dar-lhes a melhor solução e o melhor encaminhamento.

Como já referi, a Escola Pública é de todos e para todos. Não seleciona alunos, não condiciona entradas, contrariamente ao que, por norma, acontece nas escolas privadas que tudo fazem para manter o seu bom nome e ocupar bons lugares nos «rankings».

Quando se fala em resultados concretos de aproveitamento escolar, muitas vezes, não são equacionados os verdadeiros fundamentos que lhes dão origem.

Parece intenção de alguns pôr em causa a eficácia do trabalho desenvolvido pelos professores, funcionários públicos, e até o nível intelectual da massa estudantil que frequenta os Estabelecimentos de Ensino Público.

Se fizermos uma análise conscienciosa, chegaremos à conclusão de que a Escola Pública contrata os melhores profissionais do país.

Só os professores que não têm lugar no Ensino Oficial procuram trabalho nas entidades privadas, salvo raras excepções.

Todos sabemos que o Ensino Privado não remunera pela mesma tabela salarial os seus professores como o Estado o faz.

Todos sabemos que, em muitas escolas privadas, os professores vivem sob uma vigilância apertada da entidade patronal que até se torna confrangedora.

Quanto aos alunos que frequentam o Ensino Privado, ninguém poderá dizer que são os mais inteligentes e os melhor comportados. Não! Dinheiro pode comprar «notas» mas não compra inteligência! Dinheiro pode comprar «bons lugares» mas não compra bom comportamento!

Terão a seu favor, alguns, um ambiente familiar que lhes proporciona melhores condições na aprendizagem, na saúde e alimentação, isso sim!

Os alunos mais carenciados não podem usufruir desses meios para se defenderem de possíveis insucessos. Mesmo assim há quem tenha grande mérito e consiga ultrapassar todas as adversidades, sendo excelentes.

Ao vermos que o Ensino Privado se atreve a pretender superar o Ensino Público, não podemos calar-nos.

Que o Ensino Privado seja um aliado honesto do Ensino Público, completando e colmatando algumas lacunas ainda existentes, sendo subsidiado, todos estamos de acordo.

Havendo Ensino Público ao dispor dos alunos, gratuito, de fácil acesso, é incompreensível que o Estado faça qualquer concessão.

Todos terão liberdade de escolher a Escola que mais lhes agrada. Porém, se houver escolas públicas ao alcance, quem preferir as Privadas, que pague, pois os contribuintes não têm obrigação de o fazer.

Deseja-se um bom entendimento entre as partes envolvidas neste processo para que a Educação seja salvaguardada.

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