Orçamento do Estado para 2022 chumbado pelo Parlamento na generalidade

Assembleia da República - Orçamento de Estado 2022 chumbado
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O Parlamento chumbou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, 108 a favor e cinco abstenções.

O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, cinco abstenções e 108 a favor.

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Os votos contra foram do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.

Estas reuniões foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que perante um chumbo do Orçamento iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Nos termos da Constituição, para dissolver a Assembleia da República, o Presidente da República tem de ouvir os partidos nela representados e o Conselho de Estado.