O Parlamento chumbou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2022. O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, 108 a favor e cinco abstenções.
O documento foi inviabilizado com 117 votos contra, cinco abstenções e 108 a favor.
Os votos contra foram do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
O Presidente da República vai receber hoje o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, e ouvirá os partidos no sábado e o Conselho de Estado na quarta-feira.
Estas reuniões foram hoje divulgadas através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Iniciativa Liberal e Chega.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado que perante um chumbo do Orçamento iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
Nos termos da Constituição, para dissolver a Assembleia da República, o Presidente da República tem de ouvir os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
