PSP - Escola Segura
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Tem início esta semana o ano lectivo 2021-2022, com a maioria das escolas a iniciar as actividades lectivas a partir de amanhã, quinta-feira, 16 de Setembro.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) tem grande tradição e experiência neste âmbito, desde que iniciou na década de 80 o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino. Também neste ano lectivo, dedicaremos especial atenção à segurança dos 3.000 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (com excepção do ensino superior), respectivo pessoal docente e não docente e de perto de um milhão alunos.

Nesta operação a PSP direcciona a sua atenção especialmente para as imediações dos estabelecimentos de ensino, nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores e pessoal auxiliar e pais/encarregados de educação. Assim, e para além das equipas do Programa Escola Segura, a PSP mobiliza e complementa a sua actividade com as restantes valências operacionais, como sejam Equipas de Policiamento Auto, de Fiscalização de Trânsito e Segurança Rodoviária e de Investigação Criminal.

Estas equipas, dispostas nos maiores centros urbanos do território continental e na totalidade das regiões autónomas, irão priorizar a promoção da segurança pública em 3 áreas distintas:

1) Visibilidade e proximidade;
2) Prevenção de ilícitos criminais, contra-ordenacionais e de incivilidades, quer através de acções de fiscalização, quer de acções de sensibilização e de formação;
3) Verificação do cumprimento das normas legais vigentes no âmbito da prevenção e combate à pandemia COVID19.

A PSP identifica como principais desafios para o presente ano lectivo em formato presencial mais prolongado, o reforço do acompanhamento da interacção social dos jovens e das atitudes entre pares que adoptarão neste reinício das actividades, seja em ambiente físico seja em digital (internet e redes sociais), bem como, o apoio aos estabelecimentos de ensino na sensibilização para o conhecimento e cumprimento das normas de saúde pública que se encontrem em vigor.

Ao longo deste ano a PSP vai continuar a:

(a) Diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas;
(b) Prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes;
(c) Promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentando o civismo e a cidadania.

No ano lectivo de 2020/2021 a PSP registou 3.014 ocorrências em ambiente escolar, sendo 1.747 criminais e 1.267 não criminais, tendo-se registado uma descida em todos os indicadores monitorizados (agressões, injúrias, ameaças, furtos, roubos, etc.).

No âmbito das suas competências de prevenção criminal a PSP, em função dos constrangimentos na actuação presencial, deslocou parcialmente a sua actividade para o ambiente digital, tendo realizado 5.510 acções de sensibilização, demonstração e visitas, complementadas com 13.704 contactos individuais.

No campo da fiscalização específica de Trânsito e de Segurança Rodoviária a PSP estará particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte colectivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais factores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas).

Serão igualmente desencadeadas acções de fiscalização direccionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão, no sentido de verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores bem como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos.

Atendendo às circunstâncias excepcionais de saúde pública todos os Polícias, sempre que entrarem no interior do espaço de um Estabelecimento de Ensino, cumprirão as orientações da DGS para contexto escolar e usarão máscara de protecção individual.

A PSP apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infecção por COVID-19 em vigor e que as famílias e crianças não deixem de cumprir as sugestões difundidas pela DGS respeitante ao controlo pandémico.

A PSP relembra a disponibilidade do email escolasegura@psp.pt para denúncia de crimes e esclarecimento de questões relacionadas com a segurança pública das escolas ou ainda para a solicitação de agendamento de acções de sensibilização

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