Presidente da República convoca eleições antecipadas para 30 de Janeiro de 2022

Marcelo Rebelo de Sousa convoca eleições para 30 de Janeiro de 2022
   Publicidade   
   Publicidade   

Marcelo Rebelo de Sousa aprovou a dissolução do Parlamento e a agendou as eleições legislativas antecipadas para 30 de Janeiro de 2022.

“Uma semana e um dia depois da rejeição do Orçamento para 2022 encontro-me em condições de vos comunicar que decidi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de Janeiro de 2022”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

 Pub 
 Pub 
 Pub 

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento – que só poderá ser decretada, portanto, a partir de 1 de Dezembro.

O chefe de Estado defendeu que “em momentos como este existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações nem temores, faz parte da vida própria da democracia: devolver a palavra ao povo”.

Sobre a escolha da data das eleições, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “campanha eleitoral bem como debates audiovisuais que a devem anteceder” no Natal ou por altura do Ano Novo “são, a todos os títulos, indesejáveis, e podem ser meio caminho mandado para um aumento da abstenção”.

“O sensato é apontar para debates e campanha, a começar em 2022, mas não em cima do dia de ano novo, e ainda assim termos eleições em Janeiro – como eu disse desde o primeiro momento -, compatibilizando a desejável rapidez com a devia atenção a um período sensível na vida das pessoas”, acrescentou.

O Presidente da República referiu que, nos termos da Constituição, ouviu os partidos com representação parlamentar, o Conselho de Estado, que deu parecer favorável, por maioria, à dissolução do parlamento, e analisou a situação económica, social e financeira antes de fazer esta comunicação ao país.

No final da sua mensagem, dirigiu-se aos portugueses, declarando: “Confio em vós, no vosso patriotismo, no vosso espírito democrático, na vossa experiência, no vosso bom senso. Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal”.