Processos de asilo envolvendo menores não acompanhados em Portugal aumentaram em 2021

Pedidos de asilo menores
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Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 53,4% no ano passado em relação a 2020, totalizando 1.537, tendo também subido cerca de um terço os processos de menores não acompanhadas, revelou hoje o SEF.

“Os pedidos de asilo em 2021 aumentaram 53,4%, face ao ano anterior, totalizando os 1.537 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia”, refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), a que agência Lusa teve acesso.

Dos 1.537 pedidos de protecção internacional, 1.166 foram feitos em território nacional, nos quais se incluem os 45 migrantes que chegaram em barcos humanitários, 331 nos postos de fronteira, 36 na Unidade Habitacional Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto) e quatro nos estabelecimentos prisionais.

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O RIFA indica que 68,4% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 87,9% tinha menos de 40 anos de idade.

Segundo o relatório, 665 cidadãos do Afeganistão pediram asilo a Portugal em 2021, seguido de 118 de Marrocos, 82 da Índia, 68 da Gâmbia, 58 da Guiné-Conacri, 53 da Guiné-Bissau, 47 da Angola, 44 do Senegal, 27 da Serra Leo e 25 da Turquia

O RIFA revela também que em 2021 foram registados 127 processos de protecção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

A maioria dos menores não acompanhados pediram asilo a Portugal tinham a nacionalidade do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

O relatório refere ainda que em 2021 foram concedidos 228 estatutos de refugiado, contra os 77 em 2020, e concedidos 78 títulos de autorização de residência por protecção subsidiária (17 em 2020), em ambos os casos predominaram os nacionais de países asiáticos.

“Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um crescimento acentuado, face ao ano anterior (196,1%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por protecção subsidiária, verificou-se um crescimento bastante mais acentuado de (358,8%) face ao ano anterior”, precisa o RIFA, a maioria dos pedidos de asilo são feitos em território nacional, seguido dos postos de fronteira.

O RIFA dá também conta dos compromissos assumidos em Portugal no âmbito da recolocação de requerentes de protecção internacional, tendo chegado em 2021 ao país 127 menores acompanhados dos 500 previstos.

Foram igualmente transferidos a partir da Grécia e recolocadas em Portugal 100 pessoas ao abrigo de um acordo assinado entre os dois países.

Portugal acolheu ainda em 2021 refugiados no contexto de um processo de reinstalação a partir de países terceiros, designadamente 116 do Egipto e 183 da Turquia.