Elvas | Reunião da Assembleia Municipal a 6 de Dezembro

Assembleia Municipal de Elvas
Arquivo
   Publicidade   
   Publicidade   

A Assembleia Municipal de Elvas reúne esta segunda-feira, dia 6, pelas 10 horas, no Auditório São Mateus.

A sessão tem a seguinte ordem de trabalhos:

 Pub 
 Pub 
 Pub 

– Período de Antes da Ordem do Dia

– Período da Ordem do Dia

  1. Pedido de suspensão de membro da Assembleia Municipal
  2. Relatório de Actividades,
  3. Aprovação da Ata de 08/10/2021,
  4. Eleição de representantes da Assembleia Municipal na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo,
  5. Representante no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta),
  6. Representante da Assembleia Municipal no Conselho Cinegético da Fauna Municipal,
  7. Representante da Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Defesa da Floresta,
  8. Representante da Assembleia na Comissão Municipal de Elvas – Licenciamento Comercial,
  9. Conselho Municipal da Juventude,
  10. Designação de representante na Comissão Municipal de Trânsito,
  11. Comissão de Trânsito,
  12. IMI – IMI FAMILIAR,
  13. Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS),
  14. Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP),
  15. Derrama – Ano Económico 2021,
  16. Participação do Município nos Impostos do Estado – IRS,
  17. Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas,
  18. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022,
  19. Seguro de acidentes pessoais – eleitos locais,
  20. Relatório Final Auditoria à operação ALT20-02-5673-FEDER-000058 – Escola E.B. 2,3 de Santa Luzia – S03806-2021-POR/GABCD,
  21. Assunção de Compromissos Plurianuais,
  22. Alteração da taxa relativa à Mera Comunicação Prévia de Espectáculos de Natureza Artística.