Reunião da Câmara: Quarta-feira, dia 9, às 16 horas

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O executivo da Câmara Municipal de Elvas (CME) reúne em sessão ordinária, fechada ao público, na próxima quarta-feira, 9 de Março, pelas 16 horas, no Salão Nobre da Câmara, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 22 de Fevereiro de 2016

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3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas

– Justificação de falta à reunião da Câmara Municipal de 22 de Fevereiro de 2016, vereadora Elsa Grilo.

– Concurso para a Cedência Temporária da Exploração do Bar Exterior nº 1 do Coliseu Comendador Rondão Almeida, auto de licitação

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

– Informação Prévia nº 3 /2015

– Processos de Obras nº 7/2016

– Direito de Preferência de prédio no Largo do Castelo, Barbacena

– Direito de Preferência de prédio na Rua João de Casqueiro, em Elvas

– Direito de Preferência de prédios na Rua de Alcamim, em Elvas

– Direito de Preferência de prédio na Rua da Carreira, em Elvas

– Direito de Preferência de prédio na Rua António Tomas Pires, em Elvas

– Direito de preferência de prédio na Rua dos Quartéis, em Elvas

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 8 de Março de 2016

– Alteração orçamental

– Prestação de serviços

– Ata da reunião de acompanhamento da “Concessão da exploração e gestão dos sistemas de distribuição de água para consumo público e de recolha de efluentes do concelho de Elvas”.

– Cancelamento de caução.

– Antecipação de duodécimos do apoio atribuído à Associação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Elvas

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de arrelvamento sintético do Campo Patalino do Estádio Municipal de Elvas, libertação de caução

– Empreitada de iluminação exterior do Forte de Santa Luzia, libertação de caução.

– Empreitada de beneficiação do pavimento do Pavilhão Desportivo Municipal, na Fonte Nova, libertação de caução

– Empreitada de ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, libertação de caução

– Empreitada de beneficiação do Campo Pedro Barrena do Estádio Municipal de Elvas, relvado, libertação de caução.

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Proposta de oferta de recital de piano no Cine-Teatro Municipal

4.2 – Proposta de cedência do Cine-Teatro Municipal, Festival Internacional de Teatro do Alentejo

4.3 – Proposta de cedência do Cine-Teatro ao Colégio Luso-Britânico

4.4 – Proposta de Cedência do Auditório S. Mateus à Santa Casa da Misericórdia de Elvas

4.5 – Proposta de Cedência do Auditório S. Mateus ao Conselho Regional de Évora da Ordem dos Advogados

4.6 – Trânsito

4.7 – Arrendamento Jovem, abertura de procedimento

4.8 – Aceitação de título de primeiro Sócio Honorário da Juventude Desportiva de Terrugem.

4.9 – Cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Elvas Dra Elsa Grilo à Federação Distrital de Portalegre da Juventude Socialistas, ratificação

4.10 – Cedência de equipamento para o Bloco de Esquerda, ratificação

4.11 – Apoios:

  1. a) Comissão de Melhoramentos do Concelho de Elvas
  2. b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas
  3. c) Associação de Caçadores da Freguesia de São Vicente e Ventosa
  4. d) Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Belhó, Raposeira e Rui de Melo
  5. e) Associação de Desenvolvimento pela Cultura
  6. f) Associação Cultural e Desportiva da Belhó Raposeira
  7. g) Associação Desportiva e Cultural da Calçadinha
  8. h) Associação dos Amigos de Vila Fernando
  9. i) Associação Grupo de Cantares de São Vicente e Ventosa
  10. j) Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeira e outras
  11. k) Associação de Festas e Animação de São Vicente e Ventosa
  12. l) Clube Elvense de Natação
  13. m) Clube de Futebol “Os Elvenses”
  14. n) Clube de Futebol “Os Elvenses”, Veteranos
  15. o) Associação Gota D’Arte
  16. p) Isekais – Associação de Desportos Gímnicos
  17. q) Núcleo Elvense de Fotografia e Cinema Amador
  18. r) “O Elvas” Clube Alentejano de Desportos
  19. s) Sociedade Recreativa e Desportiva Juventude de Santa Eulália
  20. t) Sociedade de Instrução e Recreio