Executivo quadriénio 2017-2021
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A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária fechada ao público, no próximo dia 11, quarta-feira, às 10 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

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1– Período Antes da Ordem do Dia.

2– Aprovação da Ata de 27/11/2019.

3– Expediente Geral.

3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos.

– Análises de águas

– Férias dos Eleitos

– Revisão e actualização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

– Relatório de Actividades da Comissão de Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas

– Formação em Contexto de Trabalho

– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Processo de propriedade horizontal nº 11/19

– Requerimento de Ashfaq Ahmad Gondel – Ocupação do espaço público

– Direito de preferência do prédio sito na Rua das Parreiras às Almas, nº 21 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito no Beco de Penas, nº 6, fracção “C”- Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 23 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua João de Olivença, nº 16-A fracção “B” – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua do Touro, nº 18 – Elvas

– Direito de preferência do prédio sito na Rua de S. Francisco, nº 3 – Elvas

– Processos despachados de acordo com a delegação de competências

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

– Resumo diário de Tesouraria do dia 10/12/2019

– Alteração orçamental

– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências

– Redução de Garantia Bancária sobre aditamento de preço

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

– Empreitada de recuperação dos Passos da Via Sacra, recepção definitiva

– Empreitada de recuperação e Adaptação do Forte da Graça para Desenvolvimento de Actividades Culturais, libertação de caução

– Empreitada de Centro de atendimento ao turista na Parada do Castelo, libertação de caução

– Empreitada de Iluminação de Monumentos, libertação de caução

– Empreitada de conservação e restauro das pontes dos fossos às portas de São Vicente, libertação de caução

4.- Assuntos Propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores

4.1 – Proposta de tarifário para 2020 – Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.;

4.2 – Aditamento ao Protocolo de Acordo celebrado entre o Município de Elvas e Dr. António Cachola a 21 de Abril de 2001;

4.3 – Regulamento do Museu de Arte Contemporânea de Elvas – Colecção António Cachola;

4.4 – Protocolo no âmbito do Programa PROMO-VE-TE;

4.5 – Planos Individuais de transição;

4.6 – Habitação Social – Bairro Padre Manuel Antunes, 5 em Barbacena;

4.7 – Programas OMTJ e OMTL;

4.8 – XXXII Exposição Canina Internacional de Elvas;

4.9 – Doação de quadro a óleo representando o Conde de Lipe, da autoria do coronel José Mateus;

4.10 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço para a Gala de Natal de “O ELVAS” Clube Alentejano de Desportos”;

4.11 – Cedência do Cineteatro Municipal para o Musical “Madagáscar”;

4.12 – Protocolo com a Fundação “La Caixa” Mecenas 2019 do MACE.