Reunião pública da Câmara na quarta dia 23 às 10h

Executivo quadriénio 2017-2021
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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 23 de Outubro, às 10 horas, no Salão Nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação da Ata da reunião de 9 de Outubro de 2019

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3 – Expediente Geral

3.1 –Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas;
– Pedido de estágio;
– Actos praticados no âmbito da subdelegação de competências;
– Direito de preferência do prédio no Terreiro João Domingues nº 2, fracção B, em Elvas;
– Direito de preferência do prédio na Rua da Carreira, nº 30 r/c, fracção C, em Elvas;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processo de obras nº 45/19, alteração;
– Processo de obras nº 79/18;
– Processo de obras nº 33/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento

– Resumo diário de Tesouraria do dia 22 de Outubro de 2019;
– Alteração orçamental;
– Abate ao inventário

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Actos praticados pelo presidente por delegação de competências;
– Empreitada de Drenagem da Avenida do Dia de Portugal, recepção definitiva;
– Empreitada de Contenção de Taludes na ex-EN 243, recepção definitiva;
– Empreitada de Acessibilidades na Igreja da Terrugem, libertação de caução;
– Empreitada de Conservação e Restauro da Muralha da Avenida de S. Domingos, libertação de caução;
– Empreitada de Requalificação do espaço entre o Baluarte do Trem e o Baluarte do Príncipe, libertação de caução,
– Empreitada de Ampliação do Centro de Negócios Transfronteiriço, recepção definitiva;
– Empreitada de Requalificação de passadeiras nas freguesias e inscrições de “STOP” e cedência de passagem em Elvas, recepção provisória

  1. – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Concepção Adaptação e Exploração do Conjunto Edificado, constituído pelo antigo Conselho de Guerra e Muralha Anexa, a antiga Fábrica da Ameixa e o antigo Edifício do Aljube Eclesiástico, situado no Centro Histórico de Elvas, destinado a Actividade Turística;
4.2 – Transferência de Competências no âmbito da Saúde;
4.3 – Ponderação do relatório da discussão pública da Alteração do Plano de Pormenor da Chochinhas e aprovação da versão final do referido plano;
4.4 – Parceiros no Programa CEF, Telecom;
4.5 – IMI e IMI Familiar;
4.6 – Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS);
4.7 – Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP);
4.8 – Derrama, ano económico 2020;
4.9 – Participação do Município nos Impostos do Estado, IRS 2019;
4.10 – Projecto de Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o Ano Económico de 2020;
4.11 – Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas;
4.12 – Programa da “Expo Motor”;
4.13 – Planeamento, Funcionamento e Programação da Pista de Gelo 2019/2020 no Coliseu Comendador Rondão Almeida;
4.14 – Comemoração do 4º aniversário da requalificação do Forte da Graça, em 27 de Novembro de 2019;
4.15 – Cedência do Forte da Graça e do Forte de Santa Luzia para visita guiada da Direcção do Núcleo de Abrantes da Liga dos Combatentes;
4.16 – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, no âmbito do prémio voluntariado Jovem do Alentejo promovido pelo IPDJ Alentejo;
4.17 – Seis cedências do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas;
4.18 – Regimento do Conselho Municipal de Educação;
4.19 – Programa Eco Escola, parceria;
4.20 – Agrupamento de Escolas nº 1, colocação de assistentes operacionais,
4.21 – Protocolo de Colaboração com a SEA, Agência de Empreendedores Sociais “A Fabrica do Empreendedor”, minuta;
4.22 – IV Trail Elvas Património Mundial, cedência do Estádio Municipal de Atletismo de Elvas