CME - Câmara Municipal de Elvas
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A Câmara Municipal de Elvas reúne, em sessão ordinária, aberta ao público, na próxima quarta-feira, 25 de Setembro, às 10 horas, no salão nobre, com a ordem de trabalhos seguinte:

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1 – Período Antes da Ordem do Dia

2 – Aprovação das actas das reuniões de 28 de Agosto e 6 de Setembro de 2019

3 – Expediente Geral

3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:

– Análises de águas;
– Despacho;
– Férias dos eleitos;
– Processo de reclamação nº 27/19,
– Processo de obras nº 70/17, pedido da constituição do regime de propriedade horizontal, no prédio sito na Rua das Alcoutinas, nº 21 em Elvas;
– Reembolso de 61,05 euros cobrado indevidamente da taxa de entrada de processo no Balcão Único;
– Devolução de valor pago a mais referente ao pagamento mensal de dívida de renda da casa;
– Direito de preferência do prédio sito na Av. António Sardinha e Estrada de Stª. Rita, nº 2 em Elvas;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processo de obras nº 125/18;
– Processo de obras nº 34/19

3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:

– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de Setembro de 2019;
-Alteração orçamental

3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:

– Empreitada de vedação na envolvente do polidesportivo da Calçadinha, libertação de caução;
– Empreitada do Centro de Convívio da Raposeira, ampliação, libertação de caução;
– Empreitada do Centro de Animação e Formação Equestre, libertação de caução;
– Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, trabalhos de suprimento de erros e omissões;
– Empreitada de adaptação do PM 010/Elvas a Museu de Arqueologia e Etnografia, supressão de trabalhos

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:

4.1 – Transporte Especial de Eleitores para as Assembleias e Secções de Voto organizado por Entidades Públicas;
4.2 – Transferência de competências nas Juntas de Freguesias;
4.3 – Associação Realmente/Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da ULSNA – proposta de actividade;
4.4 – Arrendamento no Centro Histórico;
4.5 – Consolidação do contrato de arrendamento, Rua das Rosas, nº 12;
4.6 – Concessão de Auxílios Económicos para a Aquisição de Material Escolar para o Ano Lectivo 2019/2020;
4.7 – Novos embaixadores do Alentejo;
4.8 – Alteração ao horário da Biblioteca Municipal de Elvas;
4.9 – Apoio ao Programa Europeu ERA-NET/CSA/JPI/ EJP, promovido pela Joint Programming Initiative on Cultural Heritage and Global Chance (JPI CH) com o tema “Conservation, Protection and Use”;
4.10 – Cancelamento do Festival Literário do Alentejo, FLA 2019;
4.11 – Cedência do Forte da Graça para cerimónia do Agrupamento de Escuteiros nº 158 de Elvas;
4.12 – Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriços à ULSNA para realização das Jornadas Transfronteiriças Luso Espanholas de Medicina Interna de Elvas;
4.13 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas à APARSIN;
4.14 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas ao Clube Elvense de Natação;4.15 – Cedência das Piscinas Municipais Cobertas à Escola Secundária D. Sancho II;
4.16 – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Sociedade de Instrução e Recreio;
4.17 – Cedência do Pavilhão Municipal Desportivo à Associação Desportiva do Revoltilho