Reunião pública da Câmara no dia 25 (quarta-feira), às 16 horas

©CME/Arquivo
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O Executivo da Câmara Municipal de Elvas (CME) reúne, em sessão pública, na próxima quarta-feira, 25 de Janeiro, pelas 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a ordem de trabalhos seguinte:

1. Período Antes da Ordem do Dia;
2. Aprovação das Atas das reuniões de 28 de Dezembro de 2016 e 4 de Janeiro de 2017;
3. Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas;
– Pedido de Estágios;
– Despacho;
– Férias dos Eleitos;
– Autos de licitação dos bares nºs 1 e 2 do Coliseu Comendador Rondão Almeida;
– Abertura de concurso, loja nº 8 do Centro Comercial do Bairro da Boa-Fé;
– Processo de propriedade horizontal;
– Processo de obras;
– Tagusgás, rede de distribuição de gás natural em Elvas, Plano de Trabalhos de 2017;
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências;
– Processos;
– Atribuição de números de polícia na Estrada da Quinta das Longas, em São Vicente;
– Direito de preferência de prédio na Rua da Carreira, em Elvas
3.2 – Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de Janeiro de 2017;
– Alteração orçamental;
– Preços de produtos;
– Quotas da Associação Portalegre Distrito Digital;
– Requerimento Agustin Felipe, ratificação despacho;
– Compromissos plurianuais;
– Escritura pública de aquisição
3.3 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
– Empreitada dos balneários do Campo Pedro Barrena, pavimentações, recepção definitiva;
– Empreitada de reabilitação de casas degradadas Centro Histórico de Elvas, edifício habitacional Rua do Tabulado, nºs 6, 6-A e 6-B, cobertura, recepção definitiva;
– Empreitada de infraestruturas de telecomunicações no Olival dos Espargos, em Elvas, recepção provisória;
– Empreitada do Ginásio Sénior, pavimento desportivo, libertação de caução;
– Empreitada de ampliação do solário da piscina da Terrugem, libertação de caução;
– Empreitada da sede da Associação Desportiva e Cultural da Belhó Raposeira, libertação de caução;
– Empreitada de requalificação da Avenida de D. Sancho Manuel, ER 373 e estrada de ligação à estrada de Santa Rita, libertação de caução.
4. Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1 – Alteração da data da reunião do Executivo de 8 de Fevereiro de 2017;
4.2 – Voto de Pesar pelo falecimento do Dr Mário Soares;
4.3 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum, para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 14 Postos de Trabalho de Assistente Técnico;
4.4 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum, para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 67 Postos de trabalho de Assistente Operacional;
4.5 – Proposta de abertura de Procedimento Concursal Comum para a celebração de contrato de trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, de 13 Postos de trabalho de Técnico Superior;
4.6 – Proposta de designação da Chefia da Equipa multidisciplinar de Recuperação do Património Histórico e Reabilitação Urbana do Município de Elvas;
4.7 – Tarifário dos serviços de resíduos para 2017;
4.8 – I Revisão Orçamental;
4.9 – Ações de Formação para empresários e colaboradores, proposta de parceria entre a Associação Empresarial de Elvas e a Câmara Municipal de Elvas;
4.10 – Protocolo de Colaboração a celebrar com a Escola Superior Agrária de Elvas;
4.11 – Proposta de Colaboração na Organização do Mega Sprinter Nacional/2017;
4.12 – 16ª edição dos Jogos do Norte Alentejano;
4.13 – 22º Torneio da Malha do Concelho de Elvas “João Brioso”;
4.14 – Proposta de Programação do Carnaval de Elvas 2017;
4.15 – Atribuição de Habitações Municipais, abertura de concurso;
4.16 – Universidade Sénior de Elvas, protocolo de acordo;
4.17 – Escola Profissional Abreu Calado, emissão de parecer;
4.18 – Minuta de protocolo para uma estratégia de combate à violência doméstica e de género;
4.19 – Isenção do pagamento de entradas de guias turísticos, Forte da Graça e Forte de Santa Luzia;
4.20 – Fundo de maneio do DOMSU, alteração.
4.21 –Trânsito
4.22 – Apoios:
Clube do Diabético de Elvas;